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Dúvidas
Como gerar o controle parcelado ou sobre a depreciação dos impostos PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social?
Quais os relatórios de controle do PIS, COFINS e CSLL?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Ativo Fixo (FAS) – Versão 12
Solução
Os programas do módulo FAS - Ativo Fixo que disponibilizam tela de parametrizações dos impostos nos bens e incorporações são:
- FAS734 - Manutenção Bens Imobilizados (prgfin/fas/fas734aa.r), botão Crédito Impostos;
- FAS701 - Manutenção Bens (prgfin/fas/fas701aa.r), botão Créditos Impostos;
- FAS715 - Manutenção Incorporações Bem Patrimonial (prgfin/fas/fas715aa.r), botão Crédito Impostos.
Os relatórios disponíveis para controle dos cálculos são:
- FAS365 - Relatório Créditos PIS/COFINS/CSLL (prgfin/fas/fas365aa.r);
- FAS364 - Relatório Bens que utilizam Créd. PIS/COFINS/CSLL (prgfin/fas/fas364aa.r);
A - Controle do PIS e COFINS sobre a Depreciação, detalhe de parametrização:
A1. Na tela de Crédito de Impostos, marcar somente os parâmetros: Credita PIS e Credita COFINS;
A2. O percentual de PIS e COFINS aplicado sobre a depreciação mensal, é parametrizado no programa FAS705 - Contabilização Bem Patrimonial (prgfin/fas/fas705aa.r), botão Executar Lista, na tela Executa Contabilização Bens Patrimoniais. Os valores sugeridos são 1,65 para o PIS e 7,60 para o COFINS. O Sistema permite alteração;
A3. A contabilização ocorre a partir da parametrização das Finalidades Contábeis PIS e COFINS definidas no programa FAS712 - Parâmetros de Contabilização Ativo Fixo (prgfin/fas/fas712aa.r). Para Conta Contábil CR, definir conta de despesa ou resultado e Conta Contábil DB, informar conta do ativo.
A Conta Contábil CR pode ter ou não critério de distribuição por centro de custo.
A Conta Contábil DB não contabiliza com centro de custo.
Quando o controle do PIS e COFINS é sobre a Depreciação, a imobilização do Bem no Ativo Fixo é pelo valor bruto e nos cálculos mensais apenas contabiliza o PIS e COFINS sobre a Depreciação. Enquanto houver cálculo de Depreciação, os créditos serão gerados.
A4. Para correta geração do arquivo SPED Contribuições - Sistema Público de Escrituração Digital, também é necessário que as alíquotas de PIS e COFINS estejam parametrizadas no cadastro FAS016 - Identificação Bem Ativo Imobilizado (prgfin/fas/fas016aa.r). O programa permite realizar a parametrização por conta patrimonial e também definir parametrização exclusiva para os bens que tenham alíquota diferente dentro da conta patrimonial.
B - Controle do PIS e COFINS de forma Parcelada, detalhes de parametrização:
B1. Na tela de Crédito de Impostos, além das opções Credita PIS e Credita COFINS, deve informar Nro de Parcelas limitado a 99, Valores do Crédito e Valores Base PIS e COFINS;
B2. A Contabilização ocorre a partir da parametrização das Finalidades Contábeis PIS e COFINS definidas no programa FAS712 - Parâmetros de Contabilização Ativo Fixo (prgfin/fas/fas712aa.r). No controle parcelado, ocorre também a contabilização da Parcela Total no cálculo da primeira parcela calculada para o Bem, além da Parcela Mês. Mensalmente cada parcela abate o valor do total do imposto. Orienta-se portanto a imobilização do Bem pelo valor líquido, onde valor líquido = valor bruto menos PIS e menos COFINS.
Para atender o a regra de validação aplicada pelo programa de validação do arquivo Sped Contribuições, onde o programa utiliza o valor de aquisição e o Sistema utiliza os valores dos campos Valor Crédito PIS e Valor Crédito COFINS, foram disponibilizados para parametrização os campos Valor Base PIS e Valor Base COFINS.
O valor a ser informado nos campos corresponde a fórmula:
Valor Base PIS = Valor Crédito PIS * 100 / alíquota do imposto
Valor Base COFINS = Valor Crédito COFINS * 100 / alíquota do imposto
Exemplo:
165 * 100 / 1,65 = Valor Base PIS 10.000
760 * 100 / 7,6 = Valor Base COFINS 10.000
Detalhes da contabilização:
- Parcela Mês débito PIS e COFINS = conta redutora de Débito da respectiva Finalidade Contábil.
- Parcela Mês crédito PIS e COFINS = conta Crédito informada na respectiva Finalidade Contábil.
- Parcela Total PIS a Débito: utiliza a Conta Contábil CR, da Finalidade Contábil PIS;
- Parcela Total PIS a Crédito: utiliza a Conta Contábil CR, conforme implantação do Bem, podendo utilizar as Finalidades Contábeis: Implantação Aquisição, Implantação Imobilizado, Reclassificação e Desmembramento.
- Parcela Total COFINS a Débito: utiliza a Conta Contábil CR, da Finalidade Contábil COFINS;
- Parcela Total COFINS a Crédito: utiliza a Conta Contábil CR, conforme implantação do Bem, podendo utilizar as Finalidades Contábeis: Implantação Aquisição, Implantação Imobilizado, Reclassificação e Desmembramento.
Tela exemplo considerando a Finalidade Contábil PIS, o mesmo conceito se aplica ao controle do COFINS;
B3. Controle vinculado a movimento de Baixa do Bem:
Ocorre geração de parcela do Bem baixado até o período posterior a data da baixa. Por esse motivo os cálculos das parcelas devem ocorrer em todos os períodos após implantação do controle nos bens.
Exemplo:
Bem baixado em 05/2019, as parcelas são geradas normalmente até o período 05/2019 e no período 06/2019 é gerada a apropriação contábil da parcela de Baixa COFINS e Baixa PIS;
B4. O Sistema permite o controle Parcelado a partir de 01/08/2004, ou seja, os bens devem ser parametrizados para utilizar este crédito a partir desta data;
B5. O controle dos créditos parcelados é efetuado pelo programa FAS009 - Manutenção Parcelas Créditos PIS/COFINS (prgfin/fas/fas009aa.r):
Função Cálculo:
No conjunto Parâmetros e Seleção, informar os dados para a geração das parcelas.
Na opção Gera Não Contábil, quando a mesma for assinalada, determina que não devem ser criadas apropriações contábeis para as parcelas geradas. O controle de contabilizar ou não as parcelas é visualizado na coluna Contábil.
Após parametrização, a opção Imprime executa o processo de geração das parcelas. As parcelas geradas pelos cálculos mensais são identificadas por número sequencial de cada parcela: 001,002,003,etc
Função Movimentos permite modificar, eliminar ou detalhar as parcelas de PIS e COFINS geradas para o período selecionado.
A opção Modifica é habilitada quando o registro selecionado na tela Parcelas Crédito PIS/COFINS for parcela definida como Não Contábil e única parcela calculada para o Bem.
Através da opção Aprop Ctbl, é possível consultar as apropriações contábeis geradas para o Bem e parcela selecionada. Habilitado quando a coluna Contábil tiver a informação Sim.
Função Contabiliza determina a integração com a contabilidade das apropriações da faixa informada conjunto Seleção e referente ao período no conjunto Parâmetros. A data dos lançamentos contábeis, o Sistema utiliza a data fim do período de contabilização, do cenário contábil parametrizado como Fiscal da empresa do Bem. No processo de contabilização, a opção Marca Não Ctbzdo, determina que as apropriações contábeis devem ser marcadas como Não Contabilizadas.
Quando o cálculo está relacionado a baixa de Bem a parcela é identificada com a sequência 999. Se determinado Bem apresentar parcela 999, demonstra que será contabilizado o valor restante que não chegou a ser creditado através dos cálculos das parcelas anteriores.
Somente as parcelas contabilizadas são consideradas para a geração do arquivo SPED Contribuições.
Saiba mais
Mais informações poderão ser acessadas nos link's abaixo:
Cross Segmentos - Linha Datasul - FAS - PIS e COFINS com parcelas não contábeis
Cross Segmentos - Linha Datasul - FAS - Cancelar a contabilização das parcelas PIS e COFINS
Referente a exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Crédito PIS e Cofins, acessar Alteração do produto - Exclusão do ICMS
Ver também o release notes das liberações de cada ambiente, opção Controladoria:
12.1.2301.8
12.1.2209.13
12.1.2205.18
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