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Dúvida
Como parametrizar o cálculo do autônomo com desconto de INSS retido por outro empregador - GPEM020?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – A partir da versão 11.80
Solução
Embasamento teórico - Legislação:
trabalhador avulso - Portaria nº3107, de 7/04/71: Entende-se como trabalhador avulso, no âmbito do sistema geral da previdência social, todo trabalhador sem vínculo empregatício que, sindicalizado ou não, tenha a concessão de direitos de natureza trabalhista executada por intermédio da respectiva entidade de classe.
Com a edição da Lei nº 5890/73 o trabalhador avulso foi integrado no sistema previdenciário na condição de autônomo.
Tratativa do sistema Protheus:
Para parametrizar o cálculo do autônomo deverá ser seguido os seguintes passos:
- No exemplo abaixo iremos demonstrar o cálculo do salário de um autônomo com o lançamento dos valores de INSS recolhidos por outra empesa.
- Para tratamento do cálculo do INSS de funcionários com mais de um vínculo empregatício devem ser utilizados os seguintes identificadores:
0288- Base Inss Outras Empresas ( Verba Tipo Base);
0289- INSS Outras Empresas (Verba Tipo Base);
0290- Base Inss 13o. Outras Empresas ( Verba Tipo Base);
0291- INSS 13o. Outras Empresas (Verba Tipo Base);
Acesse o Cadastro de verbas (GPEA040) em Atualizações > Cadastros > Verbas (GPEA040) e atrele a uma verba os identificadores de cálculo conforme descritos acima.
Acesse a rotina Manutenção de tabelas em Atualizações > Definições de Cálculos > Manutenção tabelas (GPEA320) > selecione a tabela S037 e clique em Incluir se não houver informações na tabela ou Outra Ações > Alterar se já existir informações na tabela:
Acesse o cadastro de autônomos através GPEA265 - Atualizações > Funcionários > Contribuinte Individual (GPEA265):
- Verificar também o campo Calculo INSS (RA_INSSAUT), que permite efetuar tratamento para cálculo do INSS dos funcionários autônomos e estrangeiros, incluindo o cálculo patronal, cujos países de origem possuam acordo com o Brasil.
Obs.: Na versão 12 o campo RA_INSSAUT, fica na aba Estrangeiro.
Acesse a rotina Lançamentos por Funcionários em Atualizações > Lançamentos > Por Funcionários (GPEA580) e lance as verbas criadas com os id's 0288 e 0289 o valor base e desconto do INSS recolhido na empresa onde o autônomo prestou serviço:
Execute o cálculo da folha de pagamento em Miscelânea > Cálculos > Por Roteiro (GPEM020):
Acesse a rotina Lançamentos por Funcionários em Atualizações > Lançamentos > Por Funcionários (GPEA580)Selecione o funcionário > Visualizar > Outras ações > Consultar Cálculo para verificar o cálculo realizado
Resumo de cálculo:
Verba 191= é o valor informado no campo RA_SALARIO
Verba 705= A soma das verbas com incidência para IR, neste caso apenas a verba 191= R$2200,00
Verba 747 = Corresponde a 20% (de acordo com o que foi configurado na rotina manutenção tabelas) sobre as verbas com incidência para INSS, neste caso a verba 191= R$2200,00
Verba 786 = Base de INSS autônomo/prolabore sobre as verbas com incidência para INSS, neste caso a verba 191= R$2200,00
Verba 713 = Valor líquido a receber, neste caso como houve descontos de INSS na folha o valor será de R$1958,00.
Verba 836 = Valor base da verba que gerou o desconto de INSS na empresa onde o autônomo prestou serviço.
Verba 837 = Valor do desconto de INSS recolhido na folha do autônomo na empresa onde o mesmo prestou serviço.
Saiba mais
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