Dúvida
Como gerar o registro 1400 - Informação sobre valores agregados, na rotina SPED Fiscal?
Ambiente
RM - Totvs Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1
Solução
O sistema Totvs Gestão Fiscal gera o registro 1400 com base nas informações do manual guia prático do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
1. Serão selecionados lançamentos fiscais de entrada ou saída, existentes no sistema RMLiber, que estejam vinculados a uma natureza de operação fiscal, e tenham a classificação 21 ou 22 informado no campo Tipo Natureza (Rotinas Legais), localizado na aba Outros Dados do cadastro da natureza de operação.
Sendo o tipo 21 – Compras a Extrat. Prod. Agrop. e Pescadores para notas de entrada e o tipo 22 – Receitas Prest de Serv. e Energia Elétrica, para as notas fiscais de saída
2. De acordo com o manual do SPED, o valor adicionado é por município. Para atender essa questão é necessário que nos lançamentos fiscais, na aba Prestação de Serviços seja informado os dados da Unidade de Federação e o município relacionados
3. Para a geração do código do item com base na tabela IPM (Índice de Participação dos Municípios), será verificado no cadastro de produtos, em Anexos| Dados fiscais por UF se o campo Código Índice de Participação dos Municípios está preenchido
Caso o campo esteja em branco, o código do item considerado pelo sistema será o mesmo código do produto informado no campo 02 do Registro 0200 (Identificação do Item).
OBSERVAÇÕES: O sistema irá agrupar os valores pelo código do município/item. Existindo lançamentos com o mesmo código produto, no mesmo município.
Exemplo 1:
Registrado no sistema duas notas fiscais tendo o mesmo produto, mas no município diferente. O sistema irá gerar um registro 1400 para cada município.
|1400|B.02.02.000.0171|3201209|1000,00|
|1400|B.02.02.000.0171|3200136|200,00|
Exemplo 2:
Registrado no sistema duas notas fiscais tendo o mesmo produto, no mesmo município. O sistema irá agrupar os valores das duas notas fiscais em uma única linha do registro 1400.
|1400|B.02.02.000.0171|3201209|1200,00|
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