FAQs - Suporte técnico

REGISTRO E200, E210 e E250

REGISTRO E200, E210 e E250

Parâmetro

MV_ESTADO = SP   -> Deve ser o estado que está sendo gerado apuração

MV_USASPED = T

MV_P9SPED = T

MV_P9AUTO = T

MV_STUF=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

MV_STUFS=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

MV_SUBTRIB = preenchido com estado + inscrição estadual (todos os estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST)

Exemplo

MV_SUBTRIB = Preenchido com UF + Inscrição Estadual

Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/MG1234567

MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

MV_CFE210 = Deve ser informado todas as CFOP´s referente a devolução

Exemplo: MV_CFE210 = 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 e 2662.

 

SITUAÇÃO 1 – Geração E200, E210 e E250

Empresa inscrita no estado substituto parâmetro MV_SUBTRIB preenchido.

1- Parâmetro

 MV_SUBTRIB = Preenchido com a inscrição estadual do estado Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/MG1234567

2- TES

Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 2- Retido ST

3 Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad

 Livro Selecionado= *

Apuração = Mensal

Período = 1º

Gera guia de recolhimento = sim

Imprime créditos de ST = Não

Exclui GNR = Sim

4 - Gere a guia de recolhimento e verifique se foram salvas informações na tabela CDH nos campos CDH_GNRE, CDH_ESTGNR e CDH_VALOR.

 Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.

5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.

 

 SITUAÇÃO 02 - Geração E200, E210 e E250

 Empresa não inscrita o estado substituto:

1- Parâmetro

MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

2- TES

Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 2- Retido ST

3 Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad

 Livro Selecionado= *

Apuração = Mensal

Período = 1º

Gera guia de recolhimento = sim

Imprime créditos de ST = Não

Exclui GNR = Sim

4 - Gere a guia de recolhimento e verifique se foram salvas informações na tabela CDH nos campos CDH_GNRE, CDH_ESTGNR e CDH_VALOR.

 Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.

5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.

 

SITUAÇÃO 03  - Geração E200, E210 e E250

Empresa não inscrita no estado substituto onde valor de ICMS ST não deve ser apresentado na apuração ICMS mais deve ser gerado os registros E210 e E250 na apuração.

1-Parâmetro

MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).

2- TES

Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 3- Debita

Agrega. Solid. (F4_INCSOL) = Não

LF ICMS ST (F4_LFICMST) = Não

Mkp ICM. Comp (F4_MKPCMP) = Não

3 – Ao faturar nota fiscal de saída será apresentado guia de ICMS ST antecipada e não deverá ser apresentado o valor de ICMS ST na apuração de ICMS.

Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.

4- Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad

 Livro Selecionado= *

Apuração = Mensal

Período = 1º

Gera guia de recolhimento = sim

Imprime créditos de ST = Não

Exclui GNR = Sim

Importante

Não será gravado valor de ICMS ST na apuração de ICMS referente a guia recolhida no momento do faturamento do documento fiscal.

5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.

 

Atenção:

Valores de credito de ICMS ST referente a notas fiscais de entrada não será levada ao arquivo SPEDFISCAL.

Conforme consta do próprio Guia Prático do SPED FISCAL, em regra, não há direito ao crédito do ICMS/ST. Caso haja direito à apropriação do crédito, o valor do ICMS/ST destacado na nota fiscal deve ser lançado na apuração do ICMS-ST, observando-se o tratamento legal. Existindo legislação estadual que preveja que o valor deve ser informado como ajuste, identifique o código específico da Tabela 5.3 (ajuste de documento), do Ato COTEPE/ICMS 09/08. Se o código de ajuste não existe, utilize um código de ajuste de apuração, conforme tabela 5.1.1, do Ato COTEPE/ICMS 09/08.

 

Caso tenha que levar os valores referente ao credito de ICMS ST de períodos anteriores na apuração de ICMS deve ser configurado.

Parâmetro

MV_APURANT = T

Wizard da apuração ICMS rotina MATA953

 Arq. Período Ante. ? = Fica com conteúdo branco.

Desse forma será lido pela apuração os valores de períodos anteriores da pastas sistema referente os arquivos .IC0  referente ICMS e .ST0 Referente ao ICMS ST.

 

 

Para mais informações sobre o Sped Fiscal, acessar:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=238035285

 

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