Dúvida
Procedimentos para gerar os registros E200, E210, E220 e E250
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Parâmetro
MV_ESTADO = SP -> Deve ser o estado que está sendo gerado apuração
MV_USASPED = T
MV_P9SPED = T
MV_P9AUTO = T
MV_STUF=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO
MV_STUFS=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO
MV_SUBTRIB = preenchido com estado + inscrição estadual (todos os estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST)
Exemplo
MV_SUBTRIB = Preenchido com UF + Inscrição Estadual
Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/MG1234567
MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).
MV_CFE210 = Deve ser informado todas as CFOP´s referente a devolução
Exemplo: MV_CFE210 = 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 e 2662.
SITUAÇÃO 1 – Geração E200, E210 e E250
Empresa inscrita no estado substituto parâmetro MV_SUBTRIB preenchido.
1- Parâmetro
MV_SUBTRIB = Preenchido com a inscrição estadual do estado Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/MG1234567
2- TES
Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 2- Retido ST
3 Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad
Livro Selecionado= *
Apuração = Mensal
Período = 1º
Gera guia de recolhimento = sim
Imprime créditos de ST = Não
Exclui GNR = Sim
4 - Gere a guia de recolhimento e verifique se foram salvas informações na tabela CDH nos campos CDH_GNRE, CDH_ESTGNR e CDH_VALOR.
Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.
5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.
SITUAÇÃO 02 - Geração E200, E210 e E250
Empresa não inscrita o estado substituto:
1- Parâmetro
MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).
2- TES
Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 2- Retido ST
3 Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad
Livro Selecionado= *
Apuração = Mensal
Período = 1º
Gera guia de recolhimento = sim
Imprime créditos de ST = Não
Exclui GNR = Sim
4 - Gere a guia de recolhimento e verifique se foram salvas informações na tabela CDH nos campos CDH_GNRE, CDH_ESTGNR e CDH_VALOR.
Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.
5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.
SITUAÇÃO 03 - Geração E200, E210 e E250
Empresa não inscrita no estado substituto onde valor de ICMS ST não deve ser apresentado na apuração ICMS mais deve ser gerado os registros E210 e E250 na apuração.
1-Parâmetro
MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas Exemplo: MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro).
2- TES
Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 3- Debita
Agrega. Solid. (F4_INCSOL) = Não
LF ICMS ST (F4_LFICMST) = Não
Mkp ICM. Comp (F4_MKPCMP) = Não
3 – Ao faturar nota fiscal de saída será apresentado guia de ICMS ST antecipada e não deverá ser apresentado o valor de ICMS ST na apuração de ICMS.
Verifique se as informações da guia encontram-se na tabela SF6.
4- Gerar a apuração do ICMS com perguntas da Wizad
Livro Selecionado= *
Apuração = Mensal
Período = 1º
Gera guia de recolhimento = sim
Imprime créditos de ST = Não
Exclui GNR = Sim
Importante
Não será gravado valor de ICMS ST na apuração de ICMS referente a guia recolhida no momento do faturamento do documento fiscal.
5 – Gerar arquivo SPEDFICAL geração dos registros E200, E210 e E250.
Atenção:
Valores de credito de ICMS ST referente a notas fiscais de entrada não será levada ao arquivo SPEDFISCAL.
Conforme consta do próprio Guia Prático do SPED FISCAL, em regra, não há direito ao crédito do ICMS/ST. Caso haja direito à apropriação do crédito, o valor do ICMS/ST destacado na nota fiscal deve ser lançado na apuração do ICMS-ST, observando-se o tratamento legal. Existindo legislação estadual que preveja que o valor deve ser informado como ajuste, identifique o código específico da Tabela 5.3 (ajuste de documento), do Ato COTEPE/ICMS 09/08. Se o código de ajuste não existe, utilize um código de ajuste de apuração, conforme tabela 5.1.1, do Ato COTEPE/ICMS 09/08.
Caso tenha que levar os valores referente ao credito de ICMS ST de períodos anteriores na apuração de ICMS deve ser configurado.
Parâmetro
MV_APURANT = T
Wizard da apuração ICMS rotina MATA953
Arq. Período Ante. ? = Fica com conteúdo branco.
Desse forma será lido pela apuração os valores de períodos anteriores da pastas sistema referente os arquivos .IC0 referente ICMS e .ST0 Referente ao ICMS ST.
REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS - ST, transportados para o meio magnético.
Importante
Os ajustes feitos na Apuração de ICMS-ST são buscados na tabela de apuração (CDH). Eles devem ser previamente configurados no arquivo de ajustes (CD0)
Para mais informações sobre o Sped Fiscal, acessar:
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=238035285
0 Comentários