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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2206 - Porque o sistema não altera a matricula do trabalhador no TAF quando ocorre uma transferência entre filiais

 

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Dúvida
Porque o sistema não altera a matricula do trabalhador no TAF quando ocorre uma transferência entre filiais?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões 

Solução
De acordo com o MOS (Manual de Orientação eSocial) e Layout do eSocial 1.0 a transferência entre o mesmo estabelecimento (filiais) não deve alterar a matricula do trabalhador. Entende-se por empregador um grupo de estabelecimentos com a mesma Raiz de CNPJ, desta forma, só existe alteração de matricula na transferência se ela ocorrer entre empregadores diferentes.

Destaco também alguns tópicos presente no documento MOS 1.0 onde está determinada as regras para matricula no S-2200:

MOS S-2200:

  • Um vínculo trabalhista/estatutário se inicia com a admissão/ingresso e se encerra com o
    desligamento do trabalhador. Transferências do empregado entre departamentos ou
    estabelecimentos não encerram um vínculo trabalhista e, portanto, não alteram a matrícula do
    empregado.
  • O identificador chave {nrInsc} para as pessoas jurídicas é o CNPJ-Raiz/Base de oito posições,
    exceto se a natureza jurídica for de administração pública federal, situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.


Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
Artigos S-2206
Porque o sistema não gera matricula no TAF para trabalhador sem vinculo (autônomo, estagiário)? 
eSocial | Protheus - Entregas Legais 
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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