FAQs - Suporte técnico

RM- eSocial - Licença paternidade


Dúvida

Como faço para registrar a licença paternidade dos meus empregados? Não encontrei o código específico na tabela de motivos de afastamento.


Ambiente
RM eSocial - A partir da versão 12.1.18

Solução

De acordo com as orientações repassadas pelas entidades responsáveis pelo eSocial:

Não há obrigatoriedade do envio do afastamento por licença paternidade, já que ele é custeado pelo empregador e tratado como falta justificada. Se, mesmo assim, a empresa quiser lançar o afastamento, deve lançar o código 16: "Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho".

Fonte*: https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita

*Pergunta 04.59 - 25/05/2018

 

 

 

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