FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - Licença paternidade

Dúvida
Como realizo o envio do afastamento temporário referente à Licença Paternidade para o eSocial?

Ambiente
RM - eSocial - Todas as versões


Solução
De acordo com as orientações repassadas pelas entidades responsáveis pelo e-Social, não há obrigatoriedade do envio do afastamento por licença paternidade, uma vez que ele é custeado pelo empregador e tratado como falta justificada.

Caso a empresa opte por realizar o envio deste Afastamento Temporário, deve-se registrar o afastamento R - Licença Remun, para que o XML seja gerado com o código 16 - Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho de acordo com o que é solicitado pelo e-Social.

Saiba mais
Para mais informações sobre o processo a ser adotado segundo o Portal eSocial, acesse:
      • Perguntas Frequentes | Produção Empresas e Produção Restrita

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