FAQs - Suporte técnico

DS - APB0132 - REINF - R-2010 Retenção Contribuição Previdenciária

Dúvida
Como gerar as informações solicitadas pelo Governo para atender a legislação do REINF?


Ambiente
Datasul – Financeiro – versão 12


Solução
No Contas a Pagar será tratado o evento R-2010:

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados (Contas a Pagar);

Serão considerados para envio ao REINF os títulos do Contas a Pagar de fornecedores do tipo "Mão-de-Obra/Empreitada".
Para cadastrar essas informações, será necessário que o fornecedor do título esteja relacionado a uma pessoa jurídica e que o fornecimento do fornecedor seja "Serviços" ou "Produtos/Serviços".

Informações necessárias:

  • Mão de Obra/Empreitada (log_mdo_emptda): Indica se o título representa um pagamento relacionado à mão-de-obra ou empreitada. Valores aceitos 'yes'/'sim' ou 'no'/'não'.
  • Tipo Serviço Mão-de-Obra (num_tip_serv_mdo ): Número correspondente ao tipo de serviço prestado. Esse campo é obrigatório quando o campo "Mão de Obra/Empreitada" for 'yes' ou 'sim'. O código deverá estar cadastrado no programa de Código de Serviço do INSS (CD1050)
  • As informações de "mão de obra/empreitada" e "Tipo Serviço Mão de Obra" são inicialmente carregadas no título com as informações cadastradas no Fornecedor Financeiro (PRGINT/UFN/UFN003AA.R), podendo ser alterada diretamente no título.
  • Tipo Inscrição Obra (num_tip_obra): Caso a obra esteja vinculada a um CNPJ deverá ser informado '1', caso esteja vinculada a um CNO deverá ser informado '4'. Valor padrão desse campo é sempre '1';
  • Código da Obra (cod_obra): Esse campo é opcional. Porém, caso informado deverá estar cadastrado no programa Códigos de obras (CD2023);
  • Processo: Cadastro de processo (CD2021) já existente, apenas foram alteradas as rotinas do APB para apresentarem o zoom desse cadastro no campo "Processo". Foram incluídos os campos "Número do processo" e "Valor não retido" de INSS na tela de vinculação de imposto retido para pessoa jurídica e quando esse imposto for do tipo INSS.

Regras para o Título ser enviado ao REINF:

Somente os títulos que atendem as regras abaixo serão considerados para envio ao REINF:

  • Somente fornecedor Pessoa Jurídica;
  • Somente para quando a empresa do usuário logado for da localidade ‘BRA’;
  • Fornecedor do tipo: "Prod/Ser" ou "Serviços";
  • Títulos com origem somente do APB;
  • O campo 'log_mdo_emptda' precisa estar marcado;
  • Espécie do Documento do tipo "Normal".


Saiba mais
Mais informações poderão ser acessadas através do link: DAPB0132 - REINF - R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

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