FAQs - Suporte técnico

RM - FOP - Afastamento: Considera carência conforme tipo do afastamento

Dúvida
Como parametrizar o Totvs Folha de Pagamento para considerar o período de carência conforme o tipo do atestado médico?

Ambiente
RM - Totvs Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Hoje o sistema realiza um tipo de cálculo para a carência que leva em consideração todos os intervalos de afastamentos de acordo com o motivo.

Para que na apuração dos dias de atestado médico sejam considerados somente os afastamentos conforme o tipo do afastamento do funcionário, e assim seja aplicada a regra da carência com base nestes afastamentos, é necessário seguir os passos abaixo:

01. Parâmetro marcado

Acesse Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Afastamentos e marque o parâmetro Atestado Médico considera somente afastamentos da última sequência do período de carência.

Realizando esta parametrização o sistema irá considerar como base o primeiro dia do atestado médico da competência atual e irá validar todos os afastamentos até os dias definidos de acordo com o tempo de carência parametrizado em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Afastamento. Caso encontre atestados em interseção dentro dos dias de atestado, ele irá validar quantos dias já foram pagos e irá lançar somente o residual até que se completem os 15 dias relativos à empresa.

Veja o exemplo abaixo para facilitar ao entendimento:

# Atestado Medico (Previdência) - Código de calculo 145
# Dias de carência para afastamento com o mesmo motivo: 60
# Folha competência junho/2018

Histórico de afastamento do funcionário:

01. 01/06/2018 à 01/06/2018 = 01 dias
02. 01/04/2018 à 05/04/2018 = 05 dias
03. 01/03/2018 à 10/03/2018 = 10 dias

No cálculo da folha do mês junho/2018 o sistema tomará por base o inicio do afastamento 01 e irá aplicar a regra dos 60 dias para validar outros afastamentos com o mesmo motivo. O afastamento 02 será considerado no cálculo, uma vez que o final deste afastamento é o dia 05/04 e com isso ele está dentro do período dos dias da carência (regressivo de 01/06 até 02/04). O afastamento 03 não irá entrar para o cálculo, porque é anterior ao período final da carência, dia 02/04.

02. Parâmetro desmarcado

Quando o parâmetro Atestado Médico considera somente afastamentos da última sequência do período de carência estiver desmarcado os dias de carência serão considerados apenas nos intervalos entre atestados lançados. Ou seja, o sistema irá contar os dias de carência e, encontrando um afastamento com o mesmo motivo, irá considerá-lo para o cálculo. Isso é feito recorrentemente até que não sejam encontrados mais afastamentos com o mesmo motivo. 

Veja o exemplo abaixo para facilitar ao entendimento:

# Atestado Medico (Previdência) - Código de calculo 145
# Dias de carência para afastamento com o mesmo motivo: 60
# Folha competência junho/2018

Histórico de afastamento do funcionário:

01. Atestado médico: 01/06/2018 à 01/06/2018 = 01 dias
02. Atestado médico: 01/04/2018 à 05/04/2018 = 05 dias
03. Atestado médico: 01/03/2018 à 10/03/2018 = 10 dias

Afastamento 02
O tempo total do afastamento 01 até o afastamento 02 totalizam 57 dias. Como no nosso exemplo a carência são 60 dias, este afastamento será contado no cálculo, relativo a 05 dias de afastamento.

Afastamento 03
O tempo total do afastamento 02 até o afastamento 03 totalizam 22 dias. Como no nosso exemplo a carência são 60 dias e com o parâmetro desmarcado o sistema valida somente o intervalo entre os afastamentos, este afastamento também será contado no cálculo, relativo a 10 dias de afastamento.

Os 10 dias pagos no afastamento 03 com os 05 dias pagos no afastamento 02 totalizam 15 dias. Por isso, o afastamento 01, relativo a um dia, será pago pela previdência, pois a soma dos três afastamentos totalizam 16 dias.

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