RH - Linha Protheus - PON - Como gerar o Adicional Noturno e Adicional Noturno sobre Horas Extras

Dúvida
Como gerar o Adicional Noturno e Adicional Noturno sobre Horas Extras?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Ponto Eletrônico - Todas as versões

Solução
É importante esclarecer que o Protheus utiliza dois eventos distintos para o cálculo do adicional noturno, a saber:

• 003N/004A - Adicional Noturno

027N/028A - Adicional Noturno sobre Horas Extras

1. Adicional Noturno (003N/004A)
Este evento refere-se ao adicional noturno que é calculado com base na jornada de trabalho regular do funcionário. Ele será gerado apenas durante o horário de trabalho previsto para o turno noturno, por exemplo: das 22h às 05h, das 00h às 07h, entre outros.

2. Adicional Noturno sobre Horas Extras (027N/028A)

Este evento é aplicado quando um funcionário que não possui turno noturno programado realiza horas extras dentro desse período. Por exemplo, se um funcionário com jornada das 08h às 17h trabalha até às 23h, além das horas extras diurnas, será gerado 01h09 de hora extra noturna. Adicionalmente, será calculado 01h09 de adicional noturno sobre essa hora extra.

É importante destacar que o evento de adicional noturno sobre horas extras funciona de maneira independente do evento de hora extra noturna. Ou seja, mesmo que haja tolerância para a hora extra, o adicional noturno sobre horas extras será calculado. Caso não deseje que esse evento seja gerado, será necessário configurar a tolerância no cadastro de Regra de Apontamento.
A rotina pode ser localizada no menu Atualizações - Cadastro do Ponto - Tabela de Horário Padrão.

3. Configurações Necessárias

Para garantir que ambos os eventos sejam corretamente gerados, os seguintes cadastros devem estar devidamente configurados no ambiente:

1. Tabela de Horário Padrão
É fundamental prestar atenção ao configurar o cadastro de horários, certificando-se de definir corretamente o tipo de hora extra que será gerada para cada dia.
A rotina pode ser localizada no menu Atualizações - Cadastro do Ponto - Tabela de Horário Padrão. Para saber mais sobre a configuração da tabela de horário padrão siga a documentação:
RH - Linha Protheus - PON - Tabela de Horário Padrão

Para saber mais sobre a configuração da tabela de horário padrão siga a documentação:
RH - Linha Protheus - PON - Tabela de Horário Padrão

2. Regra de Apontamento
Na aba Apontamentos do cadastro de Regra de Apontamento, existem os campos Pg. Ad. Not. e Pg. Ad. Not. Ex., que não determinam a geração do Adicional Noturno ou do Adicional Noturno sobre Horas Extras. Esses campos servem exclusivamente para definir qual ID de evento de ponto será apontado no sistema:

• Quando configurados como SIM, serão utilizados os eventos:
  • 004A – Adicional Noturno
  • 028A – Adicional Noturno sobre Horas Extras
• Quando configurados como NÃO, os eventos apontados serão:
  • 003N – Adicional Noturno
  • 027N – Adicional Noturno sobre Horas Extras

Ou seja, a configuração desses campos não interfere no cálculo dos adicionais, apenas determina qual código de evento será registrado nos apontamentos.

3 – Turno de Trabalho
No cadastro de Turno de Trabalho, são configurados o início e o término da hora noturna, bem como o valor do minuto da hora noturna. De acordo com a CLT, o padrão é definir:

• Início da hora noturna: 22h
• Término da hora noturna: 05h
• Duração do minuto da hora noturna: 52,5 segundos

Contudo, o sistema oferece flexibilidade, permitindo que o cliente defina os valores que atendem melhor às necessidades da empresa.

Adicionalmente, para que o cálculo da conversão da hora noturna seja realizado corretamente, conforme o horário cadastrado na Tabela de Horário Padrão, os campos Con. H. N. Tab. e Con. H. N. Tb. I devem estar configurados como SIM.


4 – Tipos de Horas Extras
O cadastro de Tipos de Horas Extras impacta diretamente no cálculo do Adicional Noturno sobre Horas Extras, além de afetar todos os tipos de horas extras registradas no ponto. Para garantir o correto processamento, é fundamental que os oito primeiros tipos de horas extras estejam configurados corretamente. Estes tipos são:

• Normal
• DSR
• Compensado
• Feriado
• Noturna Normal
• Noturna DSR
• Noturna Compensado
• Noturna Feriado

Além disso, é essencial que não haja repetição de códigos de eventos entre os diferentes tipos de horas extras, para evitar conflitos no cálculo e garantir a integridade dos dados.

5 - Eventos:
Como citado acima, os IDs de Ponto que tratam do Adicional Noturno e Adicional Noturno sobre Horas Extras são: 003N, 004A, 027N e 028A. É importante que exista evento vinculado a cada um desses IDs para a correta apuração.

Saiba mais
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