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Dúvida
Como parametrizar a base para o cálculo do salário família corretamente para lançamento de folha de pagamento?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Para o cálculo do salário família o sistema considera o salário nominal + eventos que incidem em salário família. Desta forma, existem apenas duas parametrizações para configurar o processo:
1. Acesse: Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Salário Família. Nesta tela você verificará a flag Usa salário nominal. Feito isso, marque o parâmetro caso queira que o salário nominal do funcionário seja considerado para o cálculo da base de Salário Família.
2. Para parametrizar os eventos para incidir em salário família, acesse: Administração de Pessoal | Eventos | Eventos. Logo, edite o cadastro do evento que você desejar parametrizar e no cadastro do evento | aba Inc. Proventos você encontrará o parâmetro Salário Família. Este parâmetro define se o evento terá ou não incidência no cálculo da base do salário família.
Observação
- Quando em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Salário Família a flag "Usa Salário Nominal" está marcada, os eventos de código de cálculo 1 e 2 não devem ter a incidência salário família marcada em Inc. Proventos.
- O evento de código de cálculo 5 - salário família deve possuir prioridade maior do que os eventos que possuem incidência em salário família marcadas.
Importante
Para admitidos no mês e demitidos no mês, o sistema sempre irá considerar o salário base, salário do cadastro, para a base de salário família pois, de acordo com a Portaria MPS Nº 348, DE 08 DE ABRIL DE 2003, artigo 8º§§ 1º e 2º, o funcionário não terá direito ao recebimento do salário família de maneira proporcional ao dias trabalhados, pois, a base de calculo nesses casos, conforme §1º da Lei, é devida sobre a remuneração independentemente se ele trabalhou ou não todos os dias do mês. Ou seja, nos meses de admissão e demissão a base para salário família não é o valor recebido em função dos dias/horas trabalhadas e sim sobre o valor que seria devido caso trabalhasse o mês todo.
Caso queria pagar o salário família nestes casos, poderá lançar o valor para os funcionários através do Código de Cálculo 65 - Diferença Salário Família.
Apenas o valor da cota de salário família, valor do pagamento do salário família, será proporcionalizado em função dos dias trabalhados.
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