FAQs - Suporte técnico

DS - MLF - LF0215 Procedimento para Devolução de vendas

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Dúvida

Como são tratadas as operações de devolução de vendas do regime Cumulativo e Não Cumulativo na geração do EFD Contribuições pelo programa LF0215?

Ambiente
Datasul - Módulo Layout Fiscal - Versão 12

Solução
Na geração do arquivo do EFD Contribuições através do programa LF0215 - Gerador de arquivos SPED PIS/COFINS, as devoluções de vendas são geradas de acordo com o tipo de regime da empresa e da operação, conforme segue:

Regime Não Cumulativo

De acordo com o Guia Prático EFD Contribuições, as operações de Devolução de Vendas, no regime de incidência não cumulativo, correspondem a hipóteses de crédito, devendo ser escrituradas com os CFOP correspondentes no registro C170 ou nos registros C191/C195.
Nota fiscal de saída com CST tributado 01, 02, etc.
Nota fiscal de entrada de devolução, espécie NFD, com CST de 50 a 66 - CST relativo a crédito. 

Neste caso, não importa se é o mesmo período ou período seguinte, não são alterados os valores das notas fiscais de entrada e saída pelo programa. Os valores são abatidos conforme a própria operação.

Regime Cumulativo
Para o regime cumulativo, as devoluções tratam-se de hipótese de exclusão da base de cálculo da contribuição.
Neste caso utiliza-se a mesma regra de Cancelamento de Vendas.
Nota fiscal de saída deve ser emitida com CST de contribuição 01, 02, etc.
Nota fiscal de entrada de devolução, espécie NFD,  parametrizada com com CST 98 ou 99.

Quando a devolução ocorrer no mesmo período, a nota fiscal de saída sofrerá o abatimento dos valores de PIS e COFINS referente à devolução.
Quando a devolução ocorrer no período seguinte, será gerado um ajuste de redução da contribuição no bloco M para abater o valor da devolução.
A nota fiscal de entrada poderá ter valores de PIS e COFINS escriturados no lançamento, mas não serão considerados no PVA, pois o CST 98 ou 99 não é passível de crédito.

Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital Contribuições
CST -
Código de Situação Tributária
CFOP -
Código Fiscal de Operações e Prestações
NFD -
Nota Fiscal de Devolução
PIS -
Programa de Integração Social
COFINS - 
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
PVA -
Programa Validador e Assinador

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