Dúvida
Como faço para registrar a licença paternidade dos meus empregados? Não encontrei o código específico na tabela de motivos de afastamento.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Solução
Essa pergunta foi respondida pelo governo no site oficial do eSocial item 04.59 - (25/05/2018).
Não há obrigatoriedade do envio do afastamento por licença paternidade, já que ele é custeado pelo empregador e tratado como falta justificada. Se, mesmo assim, a empresa quiser lançar o afastamento, deve lançar o código 16: "Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho".
No Protheus o motivo de afastamento eSocial deve ser informado na rotina afastamento / ausências no campo Motivos Afast (R8_TPEFD).
Saiba Mais
Para adquirir mais conhecimento acesse os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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