Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Como destacar o FECP FCP OU FECOEP no XML e no DANFE

Dúvida

Como destacar o FECP FCP OU FECOEP no XML e no DANFE ?

 
Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

No Protheus será apresentada alíquota total :

• Exemplo: 18 % + 2 % do FCP (obs: as nomenclaturas da descrição variam de acordo com o Estado esse print é apenas um exemplo)

IMPORTANTE:

No sistema é destacado dessa forma, pois no SPEDFISCAL a alíquota é ICMS + FCP

• No XML a Sefaz para NFe 4.00 criou as TAGS para o FCP então as alíquotas e valores serão separados:

1- Para gerar informação nas TAGS infAdProd e infAdFisco habilitar o parâmetro no configurador MV_IMPFECP = .T.

2- Exclua a nota e gere novamente.

• Exemplo:

• Na impressão do Danfe será levado apenas alíquota de 18 % referente ao ICMS sem o FECP e do FCP será levado em descrição do Prod./SERV. e informações complementares:

IMPORTANTE:

Para a impressão no Danfe do conteúdo gerado na infAdProd habilitar o parâmetro no configurador MV_IMPADIC = .T.

• Conforme a nota técnica 2016.002_v_1.61 página 76 os valores do FCP devem ser gerados em  informações adicionais do produto e na TAG infadfisco:

• Essa informação consta no boletim do TDN:

DSERTSS1-68 DT NF-e Implementação da versão 4.00

IMPORTANTE:

Quando houver Difal + FECP não haverá o mesmo destaque, pois, ao calcular o Difal as TAGS são diferentes do previsto na nota técnica:

• <vBCUFDest> Base do FCP
• <pFCPUFDest> Percentual do FCP
• <vFCPUFDest> Valor do FCP

Exemplo Grupo do Difal:

• A única mensagem prevista para esse grupo de Difal + Fcp prevista pela Sefaz:
  
  

<infCpl> Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza - FCP da UF de destino: R$ 20.00. Valor do ICMS  Interestadual para a UF de destino: R$ 48.00. Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente: R$ 12.00.</infCpl>

• Saiba Mais:

Para UF do RJ quando há Diferimento com FECP essa regra não se aplica das alíquotas serem subtraídas conforme o parecer da consultoria do link abaixo:

Diferimento com FECP RJ

• Exemplo do Diferimento Parcial:

• Exemplo do Diferimento 100 por cento: