Dúvida
Como destacar o FECP FCP OU FECOEP no XML e no DANFE ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
No Protheus será apresentada alíquota total :
- Exemplo: 18 % + 2 % do FCP (obs: as nomenclaturas da descrição variam de acordo com o Estado esse print é apenas um exemplo)
IMPORTANTE:
No sistema é destacado dessa forma, pois no SPEDFISCAL a alíquota é ICMS + FCP
- No XML a Sefaz para NFe 4.00 criou as TAGS para o FCP então as alíquotas e valores serão separados:
1- Para gerar informação nas TAGS infAdProd e infAdFisco habilitar o parâmetro no configurador MV_IMPFECP = .T.
2- Exclua a nota e gere novamente.
- Exemplo:
- Na impressão do Danfe será levado apenas alíquota de 18 % referente ao ICMS sem o FECP e do FCP será levado em descrição do Prod./SERV. e informações complementares:
IMPORTANTE:
Para a impressão no Danfe do conteúdo gerado na infAdProd habilitar o parâmetro no configurador MV_IMPADIC = .T.
- Conforme a nota técnica 2016.002_v_1.61 página 76 os valores do FCP devem ser gerados em informações adicionais do produto e na TAG infadfisco:
- Essa informação consta no boletim do TDN:
DSERTSS1-68 DT NF-e Implementação da versão 4.00
IMPORTANTE:
Quando houver Difal + FECP não haverá o mesmo destaque, pois, ao calcular o Difal as TAGS são diferentes do previsto na nota técnica:
- <vBCUFDest> Base do FCP
- <pFCPUFDest> Percentual do FCP
- <vFCPUFDest> Valor do FCP
Exemplo Grupo do Difal:
- A única mensagem prevista para esse grupo de Difal + Fcp prevista pela Sefaz:
<infCpl> Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza - FCP da UF de destino: R$ 20.00. Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino: R$ 48.00. Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente: R$ 12.00.</infCpl>
- Saiba Mais:
Para UF do RJ quando há Diferimento com FECP essa regra não se aplica das alíquotas serem subtraídas conforme o parecer da consultoria do link abaixo:
- Exemplo do Diferimento Parcial:
- Exemplo do Diferimento 100 por cento:
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