Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min
Ocorrência
Como alterar a Categoria eSocial do Trabalhador? O sistema emite o aviso "A categoria esocial pode ser alterada dos tipos 102/103/105/106/111 para 101" sempre que tento efetuar uma alteração de categoria.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Causa
Conforme regras de validação do layout 1.1 descrita abaixo não é permitida a alteração de qualquer categoria. Por esse motivo o sistema emite o aviso "A categoria esocial pode ser alterada dos tipos "[102, 103, 105, 106, 107, 108, 111] para [101] ou de [101, 103] para [111]", ao tentar fazer alteração de categorias.
REGRA_ALTERA_CATEG:
Só é permitida alteração de categoria de trabalhadores de [102, 103, 105, 106, 107, 108, 111] para [101] ou de [101, 103] para [111]. Não pode ser alterada nos demais casos.
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-S-1.1/regras.html
Solução
1. Caso o trabalhador com a categoria incorreta ainda não esteja no RET (governo), deve ser feita a exclusão no RH e TAF e depois cadastrado o trabalhador novamente;
2. Caso o trabalhador esteja no mês de admissão com a categoria incorreta e já esteja no RET é necessário fazer a exclusão no TAF enviar o evento S-3000 (exclusão) para o governo, depois excluir no RH.
3. Caso o trabalhador não esteja no mês de admissão (trabalhador antigo) e foi enviado para o RET com a categoria incorreta, será necessário excluir no TAF todos os eventos posteriores ao S-2200 (folha, afastamentos, etc. gerando o evento S-3000).
Excluir o S-2200 (trabalhador) no TAF e enviar o S-3000 (exclusão) para o governo.
No SIGAGPE o sistema não vai permitir a alteração da categoria devido as regras do layout do eSocial. A única forma de fazer essa alteração é desabilitar os parâmetros do eSocial MV_RHTAF e MV_EFDAVIS. Depois de ajustar a categoria habilitar o parâmetro e fazer qualquer alteração no cadastro para o sistema enviar o S-2200 para o TAF, onde será possível transmitir todos os eventos, ou executar a carga inicial somente para esse trabalhador.
Importante:
- Deve existir a ciência que esse não é o procedimento padrão e que o governo em nenhum local informa que pode ser alterada a categoria de trabalhadores antigos, sendo de responsabilidade da empresa qualquer problema que venha a ocorrer.
- Caso desabilite o parâmetro para ajuste no GPE certifique-se que nenhum usuário fará integração enquanto o parâmetro estiver desabilitado para não ocorrer erros.
- Sendo assim recomendamos que efetue o contato com o governo para verificar como deve ser tratado esse caso especifico: Contato eSocial
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos S-2200
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Chatbot eSocial
0 Comentários