MP - GPE - eSocial - S-2200 - Como alterar a Categoria eSocial do Trabalhador? O sistema emite o aviso "A categoria esocial pode ser alterada dos tipos 102/105/106 para 101" sempre que tento efetuar uma alteração de categoria.

Ocorrência
S-2200 - Como alterar a Categoria eSocial do Trabalhador? O sistema emite o aviso "A categoria esocial pode ser alterada dos tipos 102/105/106 para 101" sempre que tento efetuar uma alteração de categoria.

Ambiente
Protheus - GPE - A partir da versão 11.80

Causa
Conforme regras de validação do layout 02.04.02 descrita abaixo não é permitida a alteração de qualquer categoria. Por esse motivo o sistema emite o aviso "A categoria esocial pode ser alterada dos tipos 102/105/106 para 101", ao tentar fazer alteração de categorias.

REGRA_ALTERA_CATEG ESOCIAL:
Só é permitida alteração de categoria de trabalhadores de [102, 103, 105, 106, 111] para [101] ou de [101] para [111]. Não pode ser alterada nos demais casos. Para alteração da categoria [111] para [101], não pode haver evento de Convocação para Trabalho Intermitente - S-2260 para trabalhador cuja data de término da prestação de trabalho intermitente ({dtfim}) seja igual ou posterior à data de alteração.

Solução
1. Caso o trabalhador com a categoria incorreta ainda não esteja no RET (governo), deve ser feita a exclusão no RH e TAF e depois cadastrado o trabalhador novamente;

2. Caso o trabalhador esteja no mês de admissão com a categoria incorreta e já esteja no RET é necessário fazer a exclusão no TAF enviar o evento S-3000 (exclusão) para o governo, depois excluir no RH.

3. Caso o trabalhador não esteja no mês de admissão (trabalhador antigo) e foi enviado para o RET com a categoria incorreta o sistema não vai permitir a alteração da categoria devido as regras do layout do eSocial. A unica forma de fazer essa alteração é desabilitar os parâmetros do eSocial MV_RHTAF e MV_EFDAVIS.

Porem deve existir a ciência que esse não é o procedimento padrão e que o governo em nenhum local informa que pode ser alterada a categoria de trabalhadores antigos, sendo de responsabilidade da empresa qualquer problema que venha a ocorrer. 

Sendo assim recomendamos que efetue o contato com o governo para verificar como deve ser tratado esse caso especifico: Contato eSocial

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais 
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 
Chatbot eSocial