Ocorrência
S-2200 - Como alterar a Categoria eSocial do Trabalhador? O sistema emite o aviso "A categoria esocial pode ser alterada dos tipos 102/105/106 para 101" sempre que tento efetuar uma alteração de categoria.
Ambiente
Protheus - GPE - A partir da versão 11.80
Causa
Conforme regras de validação do layout 02.04.02 descrita abaixo não é permitida a alteração de qualquer categoria. Por esse motivo o sistema emite o aviso "A categoria esocial pode ser alterada dos tipos 102/105/106 para 101", ao tentar fazer alteração de categorias.
REGRA_ALTERA_CATEG ESOCIAL:
Só é permitida alteração de categoria de trabalhadores de [102, 103, 105, 106, 111] para [101] ou de [101] para [111]. Não pode ser alterada nos demais casos. Para alteração da categoria [111] para [101], não pode haver evento de Convocação para Trabalho Intermitente - S-2260 para trabalhador cuja data de término da prestação de trabalho intermitente ({dtfim}) seja igual ou posterior à data de alteração.
Solução
Caso o trabalhador com a categoria incorreta ainda não esteja no RET (governo), deve ser feita a exclusão no RH e TAF e depois cadastrado o trabalhador novamente;
Caso o trabalhador com a categoria incorreta já esteja no RET é necessário fazer a exclusão no TAF enviar o evento S-3000 (exclusão) para o governo, depois excluir no RH.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Chatbot eSocial
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