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Dúvida
Como deve ser cadastrado o país de nascimento para Estrangeiro no SIGAGPE?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
Quando o trabalhador nasceu em outro país e trabalha no Brasil, é necessário preencher corretamente as informações do país de nascimento e da naturalização, caso seja.
No leiaute do eSocial, as informações de imigrantes necessárias para o envio de cadastro são:
- Tempo de residência do trabalhador imigrante: Prazo indeterminado ou determinado
- Condição de ingresso do trabalhador imigrante
O campo 'Nacionalid. (RA_NACIONA)' deve ser o pais de nascimento ou 'Naturalizado/Brasileiro' caso seja. Não deve ser informado nesse campo 'Brasil', pois a naturalização não muda o país de nascimento, ele adquire além do país de nascimento um país de naturalização. Se informar para um estrangeiro o país de nascimento como Brasil, o sistema não vai levar da forma correta para o eSocial as informações da aba Estrangeiro que está no cadastro de funcionários.
Após o preenchimento dos campos necessários no cadastro desse trabalhador como estrangeiro na aba 'Cadastro', deve preencher os dados na aba 'Estrangeiro', Abaixo as imagens do cadastro de Funcionário:
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos S-2200
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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