FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - Como informar ao eSocial as verbas geradas por dissídio em Rescisões Complementares ou Diferenças Salariais (Acordo Coletivo)

Dúvida
Como gerar o evento S-1200 informando dados do acordo coletivo para envio ao eSocial?

Ambiente
RM - eSocial - 12.1.18 ou superior


Solução
Ao efetuar o pagamento de uma rescisão complementar por dissídio ou o pagamento de uma diferença salarial a um funcionário é necessário informar ao eSocial, por meio do evento S-1200, a movimentação referente a esta rescisão complementar/diferença salarial assim como os dados do acordo coletivo ou sentença normativa.

A principal TAG a ser observada em um XML do evento S-1200 que leva informações de rescisão complementar/diferença salarial por dissídio é a tag <infoPerAnt>, está tag levará as informações do acordo coletivo ou dissídio bem como a divisão por período em que existir diferença a ser paga.

 

(Página 47 layout 2.04.02 do eSocial)

 

Antes de efetuar o cálculo da rescisão complementar ou diferença salarial é necessário cadastrar os dados do acordo coletivo, o menu de cadastro pode ser acessado através do caminho "eSocial > Dissídio/Acordo Coletivo" 

 

 

 

Feito o cadastro do acordo coletivo este poderá ser informado no momento da rescisão complementar ou diferença salarial.

 

 

Uma vez calculada a diferença salarial/rescisão complementar, basta gerar o evento S-1200.

A tag <ideADC> irá carregar justamente os dados do Dissídio/Acordo Coletivo previamente cadastrados e informados no momento da rescisão complementar/diferença salarial.

 

 

Já a tag <idePeriodo> irá separar cada um dos períodos de apuração a que se referem os eventos remuneratórios, bem como as verbas por diferença geradas em cada período.

 

 

Separação de verbas geradas por diferença do período de apuração 03/2018:

Importante:

É importante salientar que conforme consta no manual do eSocial, o pagamento de parcelas salariais, de natureza rescisória, apuradas depois do envio do evento “Desligamento”, requer a retificação deste evento, exceto aquelas decorrentes de fatos jurídicos posteriores ao desligamento, provenientes de sentenças normativas, convenções ou acordos coletivos de trabalho e participação de lucros e resultados.

(Página 154, MOS - Manual de Orientação do eSocial - Versão 2.4)

 

 

(Perguntas e Respostas eSocial)

 

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 1

0 Comentários

Artigo fechado para comentários.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados.

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _