FAQs - Suporte técnico

DS - MFR - Como o sistema efetua o cálculo das férias em dobro

Dúvida
Como o Sistema efetua o cálculo das férias em dobro?

Ambiente
Datasul - Férias e Rescisões - Versão 12

Solução
As férias em dobro ocorrerão quando o gozo efetivo das férias for após o término do período concessivo.

Exemplo: Um funcionário com período aquisitivo de 01/05/2010 a 30/04/2011, terá período de concessão de férias de 01/05/2011 até 30/04/2012. As férias que o funcionário tiver depois do dia 30/04/2012, terá direito de férias em dobro. Os afastamentos do funcionário durante o período concessivo, prorrogam o período concessivo dessas férias.

Para que o Sistema efetue o cálculo de férias em dobro automaticamente, deverão ser executados os seguintes passos:

1. Manutenção Eventos Analíticos - FP0020:

É necessário criar o evento de férias em dobro, da seguinte forma:
Código e Descrição: 247 - Férias em Dobro.
Unidade: Valor.
Identificação: Vencimento.
Tipo Vencimento: Férias.
Incide Líquido: Positivo.
Incidência INSS/FGTS/IR: Positivo somente IR, os demais não incide.

O evento de pagamento das férias em dobro acima sugerido - 247, é definido pelo cliente conforme código da tabela de eventos disponível, porém os eventos de provisão deverão possuir os códigos estipulados abaixo.

Criar também, os eventos relacionados à provisão das férias em dobro, da seguinte forma:
Código e Descrição: 919 - Provisão Férias em Dobro.
Unidade: Valor.
Identificação: Outros.
Tipo Vencimento: Normal.
Incide Líquido: Não Incide.
Incidência INSS/FGTS/IR: Não Incide.
Mesma parametrização que o evento 911.

Código e Descrição: 920 - Despesa Prov Férias em Dobro.
Unidade: Valor.
Identificação: Outros.
Tipo Vencimento: Normal.
Incide Líquido: Não Incide.
Incidência INSS/FGTS/IR: Não Incide.
Mesma parametrização que o evento 912.

Código e Descrição: 932 - Provisão Acum Férias em Dobro.
Unidade: Valor.
Identificação: Outros.
Tipo Vencimento: Normal.
Incide Líquido: Não Incide.
Incidência INSS/FGTS/IR: Não Incide.
Mesma parametrização que o evento 925

2. Manutenção Eventos Específicos Férias - FR0020:

O evento de pagamento das férias em dobro deverá ser vinculado ao índice 31 – Férias em Dobro. Caso o cliente não queira que o Sistema calcule o evento de férias em dobro automaticamente, o evento do índice 31 deve ser 999.

3. Manutenção Eventos Específicos Rescisões - FR5000: 

Relacionar ao Índice 548 - Férias em Dobro, o mesmo evento relacionado ao índice 31 - Férias em Dobro, no programa FR0020. Ou podem ser dois eventos, um para relacionar ao índice de férias e outro para relacionar ao índice de rescisão. Isto pode ser necessário se os eventos tiverem tributação diferente.

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