FAQs - Suporte técnico

DS - MFR - Quais são as regras para cálculo da rescisão complementar

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Dúvida

Quais são as regras para cálculo da rescisão complementar?

Ambiente
Datasul - Férias e Rescisões - Versão 12

Solução
Para o cálculo da rescisão complementar o Sistema obedecerá as seguintes regras:

Cálculo da rescisão complementar no mesmo mês da rescisão original: O Sistema recalcula todas as verbas automaticamente em caso de alteração salarial, sendo necessário incluir a data de pagamento no programa FR5140 - Manutenção Movto Complementar Rescisão e calcular a mesma, através do programa FR5160 - Cálculo Complementar de Rescisão.

Cálculo da rescisão complementar em meses posteriores ao da rescisão original: Deverão ser lançados os movimentos que deseja pagar na rescisão complementar, no programa FR5140 e calcula-los por meio do programa FR5160.

Além deste processo manual, para efetuar uma rescisão complementar, o HCM/TOTVS possui três programas para atender a necessidade do cliente de gerar rescisão complementar:

FR5150 – Gera Rescisão Complementar:

Na pasta parâmetros, deverá ser informado no campo pagamento, a data que será efetuado o pagamento da complementar. No campo Vigência Alteração Salarial, deverá ser informado de quando a quando o reajuste deverá ser calculado.

O campo Executando na Rotina de Cálculo Retroativo, não deverá ser marcado. Via produto padrão esta rotina não é mais atendida.

O campo Tipo Movimento Complementar deverá ser marcado se serão complementados os eventos integral ou parcial.

MFR0019-001.JPG

Em seguida, deve-se executar o programa geral, para todos os funcionários desligados ou selecionar o funcionário que desejar.

FP9193 – Diferenças Salariais:
Este programa atende a SEFIP 650, mas, para isso o parâmetro Calcula SEFIP 650/660 deverá estar marcado.

MFR0019-002.JPG

Para execução deste programa deve-se seguir o artigo DS - MFP - Qual a funcionalidade do programa FP9193

FP9194 – Cálculo de Diferenças Salariais Dissídio: 
Este programa atende a SEFIP 650. O programa FP9194 só permite a geração de informações para diferenças referente aos anos anteriores. Ao executar o programa para o ano atual, ocorrerá a mensagem a seguir.

MFR0019-003.JPG

MFR0019-004.JPG

Para que o Sistema efetue a apuração dos valores referente ao dissídio e/ou acordo coletivo retroativo, será necessário:

FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos: 
No campo Evento Diferença Salarial, deverá ser informado o código do evento que representará a diferença apurada no cálculo da rotina FP9194.

Para a parametrização correta deste programa, deve-se seguir o procedimento do artigo DS - MFP - Cálculo diferenças salariais dissídio FP9194 - Utilizar somente para Diferenças retroativas de anos anteriores

Após a execução de um dos programas sugeridos acima, então sim deverá ser analisado o que foi executado no movimento de rescisão complementar - FR5140 e então executar o cálculo de rescisão complementar no programa FR5160.

O cálculo da rescisão complementar gera histórico de lotação ativo para o funcionário no mês do cálculo, desta forma o cálculo passa pela folha normal para que os eventos pagos sejam contabilizados.

O cálculo das rescisões complementares deverá ser efetuado antes do cálculo da folha normal.

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