FAQs - Suporte técnico

DS - ESOCIAL - O que são os Eventos Exclusivos De/Para de Rubricas

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Dúvida

O que são os Eventos Exclusivos De/Para de Rubricas?

Ambiente
Datasul - eSocial - Versão 12

Solução
No cadastro do Evento Exclusivo é possível definir se o mesmo será enviado ao Governo e com quais incidências. Caso o De/Para não seja feito e o evento tramite em mais de um tipo de cálculo, a base de cálculo ficará duplicada no Governo, pois o mesmo Evento - Rubrica será enviado para cada tipo de cálculo em que tramitou.
Abaixo segue Exemplo 1 - De/Para de Rubricas dos eventos transitados em Folha de Pagamento.

E para atender a Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento de acordo com Manual de Orientação do eSocial - MOS e do Leiaute do eSocial que define as Rubricas que devem ser enviadas por evento, S-2299-Desligamento por exemplo, para o Governo.
Na Folha de Pagamento da linha Datasul foi disponibilizado o cadastro dos Eventos Exclusivos, através do programa FP0026 - Manutenção Eventos Exclusivo e o relacionamento do De/Para de Rubricas. Este procedimento é necessário antes da geração das Tabelas Intermediárias do eSocial - FP9823 - Geração Remuneração eSocial, FP9825 - Conferência Remuneração Pagamentos.
Abaixo segue Exemplo 2 - De/Para dos eventos obrigatórios eSocial.

Exemplo 1 - De/Para de Rubricas dos eventos transitados em Folha de Pagamento, que já tiveram seu cálculo em um tipo de folha específica. Por exemplo, Evento 668 Pensão sobre o Adiantamento, tramita tanto no Cálculo de Adiantamento quanto no Cálculo de Folha Normal onde o salário passa cheio e são deduzidos os descontos novamente. Caso não seja feito um De/Para informando que no Cálculo de Folha este evento deve ser descarregado em um Evento Exclusivo, sem incidência para o IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, o Evento 668 entrará em dois blocos de pagamento dentro do arquivo S-1210 duplicando assim a dedução da pensão na base de IRRF.

Parametrização do exemplo citado:

1. Cadastrar o Evento Exclusivo através do FP0026 - Manutenção Eventos Exclusivos definindo que ele não terá incidência para base de IRRF;

esocial40-1.png

2. Relacionar através do FP0028 - Relaciona Evento Exclusivo eSocial o Evento Exclusivo aos tipos de cálculo que ele deverá ser gerado:

esocial40-2.png 

O Evento 221 - original, continuará com sua incidência para IRRF, somente o Evento Exclusivo que não terá.

esocial40-3.png

Links dos Cenários com as sugestões - meramente ilustrativas de parametrização das Rubricas básicas:

DS - ESOCIAL - Cenário 01 - Adiantamento Normal + Folha paga no mês + Movimento Banco Horas
DS - ESOCIAL - Cenário 02 - Férias + Folha paga no mês
DS - ESOCIAL - Cenário 03 - PLR pago no Adiantamento + Folha paga no mês
DS - ESOCIAL - Cenário 04 - Adiantamento + Rescisão paga no mês
DS - ESOCIAL - Cenário 05 - PLR direto na Folha paga no mês
DS - ESOCIAL - Cenário 06 - Férias + Rescisão paga no mês
DS - ESOCIAL - Cenário 07 - Diferença Salarial - FP9193 - Pago em Folha Normal
DS - ESOCIAL - Cenário 08 - RRA Pago em Folha Normal
DS - ESOCIAL - Cenário 09 - Folha com despesas médicas paga no mês
DS - ESOCIAL - Cenário 10 - Férias + Rescisão + Folha paga fora do mês
DS - ESOCIAL - Cenário 11 - Adiantamento + Rescisão + Folha paga fora do mês
DS - ESOCIAL - Cenário 12 - Adiantamento + Folha paga fora do mês
DS - ESOCIAL - Cenário 13 - Adiantamento Normal + Adiantamento 13º Salário Novembro + Folha paga fora do mês
DS - ESOCIAL - Cenário 14 - Adiantamento Normal + Adiantamento 13º Salário Novembro junto em Folha paga no mês
DS - ESOCIAL - Cenário 15 - Férias + Folha paga fora do mês
DS - ESOCIAL - Cenário 16 - Férias + Complemento Férias + Folha paga fora do mês.
DS - ESOCIAL - Cenário 17 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Folha Normal
DS - ESOCIAL - Cenário 18 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Folha Normal com 13º a complementar
DS - ESOCIAL - Cenário 19 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Folha Normal com 13º Negativo
DS - ESOCIAL - Cenário 20 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Rescisão com 13º a complementar 
DS - ESOCIAL - Cenário 21 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Rescisão com 13º Negativo

Exemplo 2 - De/Para dos eventos obrigatórios eSocial - conforme Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do MOS, página 64/179, relata que as Rubricas para saldo de salários na Rescisão Contratual, verbas indenizatórias e multas as Rubricas são específicas/exclusivas.

Funcionário desligado no dia 10/05 com Aviso Indenizado, no Cálculo de Rescisão original calculou Horas Trabalhadas - Evento 001 e Horas Repouso Remunerado - Evento 031. Sem o cadastro dos Eventos Exclusivos, estes eventos serão enviados para eSocial através da Rubrica 1000-Salário, Vencimento, Saldo ou subsídio e 1002-Descanso Semanal Remunerado e o Governo irá rejeitar, retornando erro. 

Parametrização do exemplo citado:

1. Cadastrar o Evento Exclusivo através do FP0026, com as mesmas Incidências Tributárias do evento do cálculo e definir a Natureza Rubrica eSocial correspondente, segue tela abaixo;

esocial40-4.png

2. Relacionar através do FP0028 - Relaciona Evento Exclusivo eSocial, o Evento Exclusivo aos tipos de cálculo que ele deverá ser gerado, que no exemplo acima refere-se a Rescisão.

esocial40-5.png

Importante
Os cenários apresentam exemplos meramente ilustrativos de parametrizações acerca dos eventos que tramitam nos cálculos do produto. É importante avaliar o cenário da empresa; pagamento dentro ou fora do mês, por exemplo, as verbas e formas que a empresa efetua os cálculos no produto para, com base nos cenários propostos, configurar seus eventos.

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