FAQs - Suporte técnico

DS - MPE - Quais as regras para pagamento de horas extras e banco de horas

Dúvida
Quais as regras para pagamento de horas extras e banco de horas?

Ambiente
Datasul - Controle de Frequência - Versão 12

Solução
No programa Manutenção Eventos Tipo Dia SindicatoFP2700, o sindicato e o tipo de dia em questão deverão ser selecionados e, nas pastas Pag Bco e Hora Extra, a parametrização deverá estar como:

  • Integração Período Ponto EletrPeríodo: O sistema respeitará as regras dentro do período de ponto.

Exemplo: Período de ponto de 21/01 a 20/02.

Regra:

000:00 até 020:00 com 60%

020:01 até 250:00 com 70%

Quando houver fechamento do banco de horas e seu respectivo pagamento ao funcionário com horas a receber, o pagamento ficará assim:

Ex:  50h = 20h com 60% + 30h com 70%.

 

  • Integração Período Ponto EletrMês/Período: O sistema respeitará as regras dentro do período de ponto, porém aplicando-a dentro do mês de referência primeiro.

Exemplo: Período de ponto de 21/01 a 20/02.

Regra:

000:00 até 020:00 com 60%

020:01 até 250:00 com 70%

Supondo que o funcionário tenha na totalidade para receber 50 horas, sendo que 25 horas pertencem a janeiro e as outras 25 pertencem a fevereiro, o pagamento será efetuado assim:

20h de janeiro com 60% e 5 horas de janeiro 70%.

20h de fevereiro com 60% e 5 horas de fevereiro a 70%.

Pagando um total de 40 horas a 60% e 10 horas a 70%.

 

  • Integração Período Ponto EletrSemanal: O sistema respeitará a regra dentro da semana de trabalho do funcionário.

Exemplo: Período de ponto de 21/01 a 20/02.

Regra:

000:00 até 002:00 com 60%

002:01 até 100:00 com 70%

Se na semana de 21/01 a 24/01, o funcionário fizer 8 horas extras, por exemplo; o sistema pagará da seguinte forma:

2h com 60% + 6h com 70%.

 

  • Integração Período Ponto EletrDiário: O sistema respeitará a regra dentro do dia de trabalho do funcionário.

Exemplo: Período de ponto de 21/01 a 20/02.

Regra:

000:00 até 002:00 com 60%

002:01 até 023:59 com 70%

Se no dia 21/01 o funcionário fizer 3 horas extras, por exemplo; o sistema pagará da seguinte forma:

2h com 60% + 1h com 70%.

 

Valorização das horas extras no processo de integração do ponto  - PE4000 - Gera Movimento Folha de Pagamento - quando já foi executado o Fechamento do Banco - PE4300, e esse gerar lançamentos de banco de horas pagas.

Quando ocorrer no mês de referência o fechamento do banco de horas através do PE4300, e no processo de integração do ponto - PE4000 - existirem horas extras a serem valorizadas, o processo de integração do ponto vai considerar as horas pagas no processo de fechamento do banco para aplicar a regra de valorização sobre as horas extras.

Detalhe: As horas pagas no processo de fechamento do banco deixaram de ser horas de saldo de banco e foram transformadas em horas de banco pagas, ou seja, horas extras - horas que estão sendo pagas por terem sido realizadas fora da jornada de trabalho - essas horas foram valorizadas com o percentual conforme parametrizado pelo usuário.

PE4000 quando for valorizar as horas extras, levará em consideração as horas pagas do banco de horas. O processo de integração somará as horas pagas do banco e essa quantidade será considerada junto com as horas extras, na identificação da faixa de valorização para a hora extra.

Primeiro o sistema somará as horas pagas do banco de horas, considerado o período - data - que as horas extras estão sendo valorizadas.

Exemplo:

Nesse exemplo já foi executado o PE4300 e esse gerou uma hora de banco paga, sendo essa valorizada a 50%.

Se a valorização das horas extras é pela regra Diária, o sistema soma as horas pagas no banco que ocorreram no dia referência da horas extras, e a quantidade de horas do banco passa a ser a quantidade inicial para buscar os percentuais de valorização da hora extra.

Dia 01/05/2017 – Jornada de trabalho: 08:00 – 12:00 – 13:00 – 18:00.

Regras de valorização: 00:00 – 02:00 – 50%

                                      02:01 – 24:00 – 100%

Ocorrências:  06:00 - 08:00 – Hora extra                                            - 2 horas extras

                       18:00 – 19:00 – Banco de horas positivo                     - 1 hora para o banco, que já foi valoriza a 50% pelo PE4300.

No processo de fechamento a hora do banco foi transformada em horas de banco paga (50%).

O sistema pagou a hora do banco com 50%

No processo de integração do ponto - PE4000 - a ocorrência de hora extra será valorizada.

O sistema vai buscar as horas pagas do banco = 1 hora.

O processo de identificar entre as faixas de valorização vai iniciar em 1 hora, com isso as 2 horas extras serão valorizadas, conforme abaixo:

1 hora extra a 50% e a outra 1 hora extra a 100%.

Essa mesma regra é aplicada de forma similar aos outros tipos de período de valorização das horas extras - Diário, Período, Mês Período e Semanal.

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