MP - PON - Como gerar o Adicional Noturno e Adicional Noturno sobre Horas Extras

Dúvida
Como gerar o Adicional Noturno e Adicional Noturno sobre Horas Extras?

Ambiente
Protheus - Ponto Eletrônico - A partir da versão 12.1.17

Solução
O Protheus trabalha com o pagamento de dois tipos de Adicional Noturno, que são:
1 - o adicional noturno, através dos IDs de Ponto 003N e 004A;
2 - o adicional noturno sobre horas extras, através dos IDs de Ponto 027N e 028A.
Para o primeiro caso, o evento será gerado apenas para os turnos que possuem horas noturnas, exemplo: 22h às 05h, 23h às 06h, etc.
Já o segundo, será gerado quando um funcionário estiver alocado em turno diurno e estender sua jornada até horário noturno ou quando ocorrer prorrogação da hora noturna, exemplo: se o funcionário estiver alocado em um turno das 19h às 07h e em um dia sair às 08h pois precisou fazer horas extras, se a empresa tem a necessidade de pagar até o término da jornada como hora noturna, é possível parametrizar a prorrogação do fim da hora noturna, fazendo com que seja gerado evento de hora extra noturna juntamente com o adicional noturno sobre horas extras.

Sabendo do conceito, as parametrizações necessárias são:
1 - Regra de Apontamento: na aba de Apontamentos, existem os campos Pg. Ad. Not. e Pg. Ad. Not. Ex.
Esses campos não existem para indicar se o Adicional Noturno e Adicional Noturno sobre Horas Extras serão gerados ou não, e sim para determinar:
- se os campos estiverem como SIM, os IDs gerados serão 004A e 028A;
- se os campos estiverem como NÃO, os IDs gerados serão 003N e 027N.


2 - Eventos: de acordo com o que foi determinado na Regra de Apontamento, faça o cadastro dos eventos associando os respectivos IDs de Ponto. A escolha sobre onde serão pagas estas horas, ou seja, na Folha de Pagamento ou Banco de Horas, fica a critério do cliente.

3 - Para o correto apontamento do evento de Adicional Noturno sobre Horas Extras, é necessário que o cadastro dos Tipos de Horas Extras esteja correto, ou seja: deve existir os oito primeiros tipos cadastrados, que são: Normal, DSR, Compensado, Feriado, Noturna Normal, Noturna DSR, Noturna Compensado e Noturna Feriado, além de não ocorrer repetição de eventos entre os diferentes tipos, conforme exemplo abaixo:


4 - Turno de Trabalho: neste cadastro, definimos a hora inicial/final e o valor da hora noturna através dos campos Ini. Hora Not., Fim Hora Not. e Min. Hora Not.:


Os campos Con. H. N. Tab. e Con. H. N. Tb. I. são responsáveis por fazer a conversão das horas de trabalhado cadastradas na Tabela de Horário Padrão em hora noturna, portanto, sempre deverão estar como SIM:


5 - Tabela de Horário Padrão: além de cadastrar corretamente os horários que serão praticados pelo funcionário, é necessário apontar quais serão os tipos de horas extras apontados em cada um dos dias, para quando ocorrer hora extra noturna e for gerado o adicional noturno sobre horas extras, conforme exemplo abaixo: