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Ocorrência
Inconsistência 300569 já existe o mesmo PIS - Programa de Integração Social /PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público cadastrado com código de ocorrência que não permite múltiplos vínculos na validação do arquivo SEFIP - Sistema Empresa de Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - SEFIP- Versão 12

Causa
A inconsistência é apresentada na validação do arquivo SEFIP, porque nele consta o mesmo número do PIS - Programa de Integração Social duas vezes sem que haja o funcionário múltiplos vínculos.

Solução
Normalmente o erro é apresentado quando por exemplo, um funcionário tinha contrato de menor aprendiz, onde o contrato foi encerrado com desligamento e dentro do mesmo mês o funcionário foi admitido com contrato normal, assim o funcionário é gerado duas vezes no arquivo.

Para solucionar a inconsistência, é necessário seguir o procedimento abaixo:

1. Eliminar cálculo da folha do contrato de menor aprendiz e do contrato de funcionário normal FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário;

2. Acessar o programa FP1210 - Manutenção Alteração Individual Lotação INSS/FGTS da matrícula de menor aprendiz e de funcionário normal e na pasta Agentes Nocivos,  informar a opção 5 Não exposto/Múltiplos Vínculos, com data inicial do mês da competência;

3. Acessar o programa FP1500 - Funcionários da matrícula de menor aprendiz e de funcionário normal e na pasta FGTS/INSS, campo Exposição Agentes Nocivos, informar uma das opções que possua a descrição de Múltiplos Vínculos, conforme mostra a imagem abaixo:

4. Calcular a folha normal FP3020 - Cálculo Folha Normal e gerar o arquivo do SEFIP - FP6010, validando o arquivo;

5. Após o processo de encerramento mensal e habilitação para o próximo mês, no cadastro de funcionário normal - ativo, voltar à informação anterior, retirando a opção de múltiplos vínculos dos cadastros FP1210 e FP1500.