FAQs - Suporte técnico

DS - MFP - Processo de contabilização dos eventos de despesas provisão

Dúvida
Como é realizado o processo de contabilização dos eventos de despesas provisão?

Ambiente
Datasul - Folha de Pagamento - Versão 12

Solução
Os eventos de despesas de provisão não são mais estornados automaticamente no pagamento das férias e 13º salário, a baixa das provisões ocorre pelas contas contábeis definidas nos eventos de pagamento de 13º salário e férias calculadas pela folha de pagamento do mês.

Sendo assim, os eventos de pagamento de férias e décimo terceiro não podem mais debitar da conta de despesa e sim da conta de provisão.

1. O evento de despesa de provisão de 13º salário, evento 902, é composto pelo valor da provisão mensal de 13º salário do funcionário, evento provisão ímpar 901, mais os eventos de pagamento de 13º salário provenientes dos programas FR0040 - Manutenção Programação de Férias, índices de folha: 34, 36, 37 e 39 e os índices do programa FR5000 - Manutenção Eventos Específicos Rescisões, índices de rescisão: 506, 507, 508, 509, 520 e 521.

2. Os eventos dos encargos das despesas de provisão 13º salário, eventos 904, 906 são compostos pelo valor da provisão mensal de 13º salário do funcionário, evento de provisão ímpar 901, mais os eventos de pagamento de 13º salário, provenientes dos índices de folha 34, 36, 37 e 39 e índices de rescisão 506, 507, 508, 509, 520 e 521 que possuem incidência para INSS/FGTS * percentual de encargo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

3. O evento de despesas de provisão de férias, evento 912, é composto pelo valor da provisão mensal de férias do funcionário, mais os índices do programa FR0020 - Manutenção Eventos Específicos Férias, índices 10, 11, 12, 13, 14 e dos índices de rescisão 510, 511, 513, 514.

4. O evento despesas de provisão de férias 1/3, evento 914, é composto pelo valor da provisão mensal de férias do funcionário, mais eventos específicos férias 15 e 16 e dos índices de rescisão 512, 515.

5. Os eventos dos encargos das despesas de provisão de férias, eventos 916 e 918, são compostos pelo valor da provisão mensal de férias do funcionário, mais eventos específicos férias 10,11, 12, 13, 14, 15 e 16 e dos eventos específicos de rescisão 510, 511, 512, 513, 514 e 515, que possuem incidência para INSS/FGTS * percentual de encargo de INSS e FGTS.

Os eventos de pagamento de férias e 13º salário, somente são considerados provenientes dos índices férias 10,11, 12, 13, 14, 15 e 16 e dos índices de rescisão 510, 511, 512, 513, 514 e 515 e os eventos de pagamento de 13º salário provenientes dos índices de folha 34, 36, 37 e 39 e índices de rescisão 506, 507, 508, 509, 520 e 521.

Os demais eventos de pagamento de férias e décimo não são considerados na composição das despesas de provisão - eventos pares de provisão. Sendo assim, sua parametrização deve ser: no débito a conta de despesas de provisão e no crédito a conta salário a pagar, caso a empresa deseje gerar despesas de provisão para os eventos de pagamento de férias e 13º salário sem os índices específicos padrões. Pois os eventos acima que possuem incidência de INSS e FGTS, obrigatoriamente devem ser definidos no programa FP2600 - Manutenção Fórmula de Cálculo dos Eventos, para os eventos de despesas de provisão 902, 912 e 914 conforme regra dos eventos definidos no cadastro dos eventos - tipo vencimento.

Contabilização dos Encargos:

Para os usuários que utilizam os eventos de despesas provisão, é possível  parametrizar as contas contábeis dos encargos, separando pelos processos de origem da informação - Folha Normal, Décimo Terceiro e Férias. Também é possível parametrizar as contas contábeis dos encargos que foram provisionados, mas que não serão recolhidos. 

Exemplo: O INSS sobre férias é provisionado mensalmente sobre 30 dias. Ao pegar férias, o funcionário opta por 20 dias de férias e 10 dias de abono. Como sobre abono não há incidência de INSS, o valor de INSS sobre os 10 dias de abono deve ser baixado contabilmente dos valores provisionados inicialmente.

Para que isto seja possível, foi efetuada alteração no programa FP0680 - Manutenção Encargos Sociais, no que tange à parametrização das contas contábeis. São apresentadas na tela as opções abaixo relacionadas, sendo que podem ser cadastradas contas contábeis para uma ou todas as opções. Opções possíveis:  

  1. Folha Normal.
  2. 13º Salário.
  3. Férias.
  4. Estorno Férias.
  5. Estorno 13º.

Quanto às opções 1, 2 e 3, é possível contabilizar separadamente  pela origem das informações, sendo que a não parametrização das opções 2 e 3 fará com que a contabilização seja toda feita no item 1. Quanto às opções 4 e 5, podem ser parametrizadas as contas referentes ao estorno ou baixa dos valores que não serão recolhidos.

Quando é utilizada a contabilização dos eventos de provisões pares, deverá ser preenchida a parametrização de todas as 5 origens. Para as origens 1, 2 e 3 isto se faz necessário porque a provisão é feita separadamente, consequentemente, a baixa deve também ser separada. Para as origens 4 e 5, isto se faz necessário porque os valores provisionados e não pagos - funcionários que pegam 20 dias de férias e 10 de abono,  devem ser baixados das provisões e recolocados na despesa ou em uma conta própria da empresa.

Quando é utilizada a contabilização dos eventos de provisões ímpares, só deverá ser preenchida a parametrização dos encargos cuja origem é 1 - Folha Normal, deixando de preencher as demais, pois isso provocará diferenças na contabilização dos encargos sobre as provisões, uma vez que neste critério, estes encargos são provisionados pela provisão mensal, obtida pela provisão do mês atual subtraída pela provisão do mês anterior.

Origem das informações:

Folha Normal: A base de cálculo dos valores apurados são provenientes dos índices específicos da Folha: índices 18, 81, 105 e 110.

Férias:  A base de cálculo dos valores apurados é proveniente dos eventos com tipo de vencimento igual a férias e que tenham incidência para INSS.

Décimo terceiro: A base de cálculo dos valores apurados são provenientes dos índices específicos da Folha: 9 e 11.

Estorno Férias: A base de cálculo dos valores apurados são provenientes dos índices específicos de Férias: 12, 14 e 16 que não tem incidência para o FGTS e dos índices específicos de Rescisões: 510, 511, 512, 513, 514 e 515.

Estorno Décimo Terceiro: A base de cálculo dos valores apurados são provenientes dos índices específicos de Rescisões 520 e 521.

Além das parametrizações dos encargos acima, é necessário definir contas contábeis para o encargo FGTS de Férias, seguindo os passos a seguir:

1. Relacionar as contas contábeis de FGTS Férias Depósito pelo programa FP0820 - Manutenção Contas c/c Eventos, evento relacionado ao índice específico da folha 138. A base de cálculo dos valores apurados é proveniente dos eventos com tipo de vencimento igual a férias e que tenham incidência para FGTS.

2. Relacionar as contas contábeis de Estorno FGTS Provisões de Férias pelo programa FP0820, cuja parametrização deve ser a conta contábil invertida do evento relacionado ao índice 138 , evento relacionado ao índice específico da folha 125. Por este evento é possível efetuar a baixa contábil do FGTS que foi provisionado e que não será recolhido, devido a pagamento de abono de férias ou afastamento. A base de cálculo dos valores apurados é proveniente dos índices específicos de férias: 12, 14 e 16 que não tem incidência FGTS e dos índices específicos de Rescisões 510, 511, 512, 513, 514 e 515.

O processo de geração do valor para o evento relacionado ao índice folha 125 só ocorre no cálculo da provisão, após o cálculo da folha. Isto quer dizer que os eventos acima não aparecem no cálculo de férias, sendo visualizados no demonstrativo contábil/folha fiscal caso o evento esteja parametrizado para imprimir na folha fiscal através do programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos.

Porém, para a empresa que queira contabilizar as provisões pelos eventos de despesas de provisão - conhecidos pelos eventos 902, 904, etc. e não queira que os eventos ímpares de provisão sejam apresentados no início do programa FP4040 - Demonstrativo Contábil, sem a conta contábil, sugere-se relacionar a mesma conta débito na conta crédito pelo programa FP0820, neste caso o saldo do evento será zero.

No programa FP0020, devem ser selecionados somente os eventos de despesas de provisão conhecidos como eventos pares de provisão, marcando o campo Contabiliza.

Vale salientar que para empresa que contabiliza a provisão pelos eventos de despesas de provisão, não podem ser comparados os valores contabilizados somente pelos relatórios de provisão mensal FP4080 - Provisão de 13º SalárioFP4100 - Provisão de Férias, mais também pelos relatórios FP5200 - Despesas Provisão Mensal 13ºFP5220 - Despesas Provisão Mensal Férias .

Os relatórios gerados através do programa FP5200 e FP5220, apresentam as despesas de provisão do mês, dos quais é conferido com a conta de despesas de provisão o demonstrativo contábil FP4040 ou FP4051 - Demonstrativo Contábil por CC.

Os relatórios de provisão mensal de 13º Salário FP4080 e de provisão mensal de férias FP4100, apresentam o valor da provisão mensal - resultado da provisão acumulada do mês atual menos a provisão acumulada do mês anterior, dos quais são conferidos com a conta do passivo de provisão do demonstrativo contábil FP4040 ou FP4051.

Contabilização das Provisões

1. Tratamento para contabilização das provisões pelos eventos ímpares:

Provisionamento                                                    Pagamento

Provisão Férias / 13º.                                Pagamento Férias / 13º.

---------|------------                                           -----------|-------------

Despesa | Provisão                                     Despesa | Pagamento

4020 (D) | 2080 (C)                                       4020 (D)   |    9999 (C)

Ao efetuar o pagamento, o valor pago é também estornado da conta Provisão.


Pagamento

            Pagamento Férias / 13º.

            -------------|----------------

             Despesa     | Pagamento

             2080 (D) |     4020 (C)

2. Tratamento para contabilização das provisões pelos eventos pares, observando que para esta forma devem ser parametrizados os eventos 412, 902, 904, 906, 908, 910, 912, 914, 916 e 918 com as respectivas contas contábeis de despesa e os demais eventos de provisão com suas respectivas contas:

  • Tratamento para contabilização das despesas provisões dos pagamentos de férias e 13 salário.

Provisionamento                                                    Pagamento

 

Provisão Férias / 13º.                                Pagamento Férias / 13º.

---------|------------                                           -----------|-------------

Despesa | Provisão                                    Despesa    |   Pagamento

4020 (D) | 2080 (C)                                      2080 (D)  |    9999 (C)

        

  • Tratamento especial para as provisões de FGTS e INSS de Férias e 13º.

 

Provisionamento               Pagamento                Estorno Abono

 

    Provisão          

---------|----------                      --------|----------                                   ---------|---------

Despesa | Provisão                   Provisão | Pagto                           Provisão | Não Pago

2080 (D) | 4020 (C)                 2080 (D) | 9999 (C                        2080 (D) | 4020 (C

As contas utilizadas neste exemplo são meramente ilustrativas, sendo que a empresa deve parametrizá-las conforme seu plano de contas.

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