FAQs - Suporte técnico

DS - MFP0261 - Quais as regras para cálculo/conferência das provisões

Dúvida
Quais as regras para cálculo/conferência das provisões?

Ambiente
Datasul - Folha de Pagamento - Versão 12.

Solução
O processo de cálculo de provisões tem por objetivo atualizar os períodos aquisitivos de férias e os avos de 13º salário, efetuando o controle sobre os valores devidos aos funcionários a título de férias e 13º salário. Possibilita que a empresa conheça estes valores atualizados para efeito de provisões para o efetivo pagamento e contabilização. 

O sistema refaz todo mês o cálculo de provisão acumulada tendo como base os dias de direito de férias e avos de direito. Este processo de refazer o cálculo de provisão acumulada todo mês gera os valores das provisões acumuladas. Quando houver pagamento de férias passando em dois meses, a provisão acumulada só desconta os dias de férias gozadas no mês. Não serão descontados os dias de férias integrais no mês de pagamento das férias.
Quando for adiantado dias de férias, o funcionário não terá valores de provisão acumulada até que os dias de direito de férias seja superior a zero.

Conceitos:

Provisões acumuladas de férias e 13º salário: É o valor efetivamente devido ao funcionário a título de férias e 13º salário. O seu cálculo é efetuado com base no saldo de dias dos períodos aquisitivos de férias em aberto e avos de direito do ano corrente. O sistema armazena esta informação no cadastro de funcionários e também no movimento calculado.

Provisões mensais de férias e 13º salário: É o valor da diferença de provisões acumuladas de férias e 13º salário do mês corrente menos o valor de provisões acumuladas de férias e 13º salário do mês anterior. Estes valores são armazenados mensalmente no movimento calculado e são os valores que fornecem informações para o processo de contabilização.
Não existe nenhum outro cálculo para provisão mensal a não ser: Provisão acumulada do mês menos provisão acumulada do mês anterior.

Adicionais: O cálculo de provisões de férias e décimo terceiro salário (com relação a adicionais) depende de informações do cadastro de sindicatos (FP0600 - Sindicatos). Reajuste dos adicionais em valor, que pode ser: 
Horas: Neste caso divide o adicional em valor da época pelo salário da época e valoriza pelo salário atual do funcionário. 
Índice: Reajusta conforme os índices cadastrados (IPC, TR, etc.).
Não reajusta: Faz a média dos adicionais em valor pelo valor original da época, não corrigindo o mesmo. 

Outra informação que influencia nos adicionais é a parametrização de como calcula os adicionais, também informado no cadastro de sindicato. As parametrizações para cálculo das médias de adicionais poderão ser verificadas no link DS - MFP0260 - Onde realizar a parametrização para cálculo das médias de adicionais 

Valor da insalubridade e periculosidade, se informado Incide no Mês para ambos os casos e o funcionário tem insalubridade/periculosidade no mês estes serão incorporados ao valor dos adicionais pelo valor integral e não pela média. O que deve-se tomar cuidado é que a periculosidade e a insalubridade já não façam parte dos adicionais acumulados, conforme informado na transação FP0020 - Manutenção Evento Analíticos, pois se informar que paga integral e estiver acumulado nos adicionais,estará pagando a insalubridade e/ou a periculosidade em duplicidade.

Saiba mais
Mais informações poderão ser acessadas através do link: DMFP0261 - Regras para cálculo/conferência das provisões.

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