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Dúvida
Situações de Falta Injustificada e Jornada Incompleta devem ser enviadas para o eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial – Versão 12

Solução
Não devemos relacionar um motivo para estas situações no programa FP0060 - Manutenção Situações, considerando que:

• A tabela 18 - Motivo de Afastamento não prevê motivos que se refiram à faltas injustificadas e/ou jornadas incompletas;
• No MOS - Manual de Orientação do eSocial, sobre o evento S-2230, no item 29 está escrito que Os afastamentos não elencados na Tabela 18 – Motivos de Afastamentos não devem ser informados, a menos que o empregador/contribuinte/órgão público opte por enquadrá-los no tipo 16 – Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho.
  
  

O que acontece se relacionarmos motivos às situações de jornada incompleta e/ou falta injustificada:

1. A performance dos programas de cálculo/eliminação do ponto - PE2200 - Cálculo Ponto Eletrônico/PE2220 - Eliminação Cálculo Ponto Eletrônico - ficam bastante comprometidas porque, cada vez que estes processos criam/eliminam uma situação de jornada incompleta e/ou falta injustificada, se estas estiverem relacionadas à um motivo existente na tabela 18, o sistema irá efetuar a geração de mensagens S-2230 para o eSocial.

2. Grande probabilidade das mensagens de jornada incompleta serem rejeitadas pelo TAF -TOTVS Automação Fiscal /Governo, considerando que não são aceitos mais de um afastamento para o funcionário no mesmo dia.