RH - Linha Datasul - eSocial - Como preencher os campos referentes à Sucessão Vínculo do FP1500F

 Tempo aproximado para leitura: 00:03:10 min

Dúvida
Como preencher os campos da pasta Suces Vínc no Complemento eSocial - FP1500, para casos onde o funcionário é transferido de outra empresa e depois teve transferências entre estabelecimentos anteriores a vigência do eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – eSocial – Versão 12

Solução
No envio do cadastro inicial do funcionário ao eSocial - S-2200 são enviadas suas informações cadastrais e contratuais e, caso tenha ocorrido transferências entre empresas antes da entrada do eSocial, também é necessário enviar as informações da empresa origem. Neste caso como proceder:

FP1500 - Cadastro Funcionário

• Pasta Cadastral - campo Admissão Funcionário: parametrizar como Transferência de CNPJ com outra Raiz.

FP1500F - Complemento Funcionário

• Campo Tipo Admissão: informar o tipo da transferência como Transferência de empresa do mesmo grupo econômico ou Transferência de empresa consorciada ou de consórcio ou Transferência por motivo de sucessão; incorporação; cisão ou fusão.
• Pasta Suces Vinc: informar o CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - e Matrícula eSocial do funcionário referente a empresa de origem, ou seja, empresa da qual ele veio transferido. Informar o CNPJ do estabelecimento matriz, ou seja, empregador.
• Campo Início Vínculo: somente é obrigatório o preenchimento para funcionários que tiveram várias transferências entre empresas e entre estabelecimentos antes da data de entrada do eSocial. Caso o funcionário tenha apenas uma transferência, pode deixar o campo sem a data, o programa buscará no histórico a data.

Para obter esta data aconselhamos utilizar a função:

• FP1602 - Consulta Afastamentos, onde ficam registrados os históricos das transferências, entradas e saídas e no botão Detalhe é possível visualizar os dados da empresa/estabelecimento/matricula; ou
• FP1442A - Consulta Relacionamento Pessoa, onde é possível visualizar todas as empresas, estabelecimentos e a respectiva matrícula do funcionário nestas empresas; ou
• Go to Excel, caso possua instalada esta ferramenta, pressione CRTL + ALT + E e extraia a planilha destas informações e classifique pela coluna Adm Transf.

Diante desta consulta é possível verificar a última empresa que o funcionário atuou antes da empresa atual e utilizar estes dados para os campos da pasta Sucessão Vínculo.

Importante
Estas configurações são necessárias somente para funcionários que vieram transferidos de outra empresa e depois, tiveram transferências entre estabelecimentos com data anterior a vigência do eSocial.

Quando o campo Admissão Funcionário - FP1500 - pasta Cadastral estiver configurado com as demais opções, diferente de Transferência de CNPJ com Outra Raiz, não é necessário informar estes dados, visto que o campo Tipo Admissão - FP1500 - Complemento eSocial deve ser sempre igual a Admissão e, neste caso não são exigidas as informações de sucessão. Mesmo que seja informado será emitido alerta referente a configuração incorreta entre os campos Admissão Funcionário e Tipo Admissão.