Dúvida
Como parametrizar o sistema para emissão de nota fiscal de devolução?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE -
A partir da versão 11.82
Solução
A partir da versão do layout 3.10 da NF-e, a SEFAZ passou a validar os CFOP que são considerados como devolução. O CFOP deve ser algum dos listados pela SEFAZ, a partir da página 306 do Manual de Orientação ao Contribuinte:
Nota Técnica referente ao processo de devolução.
Parametrização dos movimentos de Origem e Devolução
Devolução de Compra/Entrada
Movimento de Origem - Entrada 1.2.XX
- O movimento de origem (Compra/Entrada), caso a NF-e tenha sido emitida pelo fornecedor, deve estar parametrizado para exibir a chave de acesso na aba Integrações | NF-e Estadual do movimento. É importante que a chave de acesso esteja preenchida com os 44 caracteres. Para parametrizar o movimento de origem para exibir a chave de acesso: Como Fazer - Exibição do campo Chave de Acesso
- Caso o movimento de origem não possua chave de acesso (CF, produtor rural e etc.) o código do modelo do documento dentro do cadastro do tipo de documento deverá ser '01' ou '04' ou '2B' ou '2C' ou '2D'.
- Se a NF-e de entrada foi emitida pela própria empresa (Emissão de NF-e de entrada), quando o Fornecedor não emite NF-e, o movimento deve estar parametrizado da seguinte forma: Parametrizar o movimento para emissão de notas fiscais de entrada.
Observação: O movimento de Entrada é obrigatório que o código do tipo de movimento seja iniciado por 1.2.xx
Movimento de Saída (Devolução da Compra/Entrada) 2.2.XX
Etapa Mov – Outros Dados
Nesta etapa é necessário marcar a flag "Usar Cópia de Movimentos por referência" e selecionar um dos motivos de referencia abaixo (De acordo com o processo de devolução que a empresa está utilizando):
- 3 - NF Acompanhamento de Cupom Fiscal;
- 4 - Devolução de compra;
- 6 - NF Complementar / Retificadora;
- 21 - Cópia NF-e de Ajuste - Cancelamento Indevido;
- 23 - Cópia NF-e de Ajuste - Estorno de Compra;
Importante:
Essa descrição dos motivos é para o RM.
No XML da NF-e não é gerado esta informação, somente a tag referente a finalidade da nota fiscal (FinNFe) que é gerada como 4 - Devolução.
Devolução de Venda/Saída
Movimento de Origem - Saída 2.2.XX
- O movimento de origem (Venda/Saída) caso a NF-e tenha sido emitida pelo fornecedor deve estar parametrizado para exibir a chave de acesso na aba Integrações | NF-e Estadual do movimento. E é importante que a chave de acesso esteja preenchida com os 44 caracteres. Para parametrizar o movimento de origem para exibir a chave de acesso: Como Fazer - Exibição do campo Chave de Acesso
- Caso o movimento de Origem não possua Chave de acesso (CF, produtor rural e etc.) o código do modelo do documento dentro do cadastro do tipo de documento deve ser '01' ou '04' ou '2B' ou '2C' ou '2D'.
- Se a NF-e de saída foi emitida pela própria empresa é necessário que a mesma esteja na tela de NF-e Estadual como Autorizada.
Observação: O movimento de Saída é obrigatório que o código do tipo de movimento seja iniciado por 2.2.xx
Movimento de Entrada (Devolução da Venda/Saída) 1.2.XX
Etapa Mov – Outros Dados
Nesta etapa é necessário marcar a flag "Usar Cópia de Movimentos por referência" e selecionar um dos motivos de referencia abaixo (De acordo com o processo de devolução que a empresa está utilizando):
- 5 - Devolução de Venda de Mercadorias
- 22 - Cópia NF-e de Ajuste - Estorno de Venda
Importante:
Essa descrição dos motivos é para o RM.
No XML da NF-e não é gerado esta informação, somente a tag referente a finalidade da nota fiscal (FinNFe) que é gerada como 4 - Devolução.
Cadastro do CFOP utilizada no movimento de devolução:
No cadastro do CFOP (Natureza Fiscal) que será utilizada no movimento de devolução, na aba "Outros Dados" é obrigatório que esteja marcada o campo Tipo de Devolução como Devolução.
Execução do processo para a criação do movimento de devolução (Após o movimento de origem já incluído)
Após a parametrização do movimento que será utilizado para a devolução, deverá ser criado um movimento através do processo denominado "Assistente de Cópia por Referência". Vá em processos | Assistente de cópia por referencia | incluir | preencher o filtro buscando o movimento a ser referenciado | selecionar o movimento | avançar | executar.
Após selecionar o movimento de origem, selecione os itens que serão devolvidos, realize as alterações que julgue necessárias no movimento e transmita a NF-e normalmente.
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