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RH - RM - FOP - Múltiplos Vínculos: cálculo INSS de funcionário normal outro emprego


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Dúvida

Como calcular o INSS de funcionário normal outro emprego?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Quando um colaborador possui mais de um contrato de trabalho, seja no mesmo empregador ou não, ele possui múltiplos vínculos. Nesse contexto, é importante sabermos que o cálculo da contribuição previdenciária deve ser feito considerando a soma da remuneração recebida em todas as fontes, caso contrário, o INSS será calculado incorretamente.

Para solucionar essa dúvida, siga os passos abaixo:

1. Para calcular o INSS conforme o ESocial será necessário marcar o parâmetro Calcula INSS conforme eSocial e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Parametrizador | Folha Normal | Geral.

mceclip0.png

Importante
Marcando o parâmetro destacado na imagem acima em uma coligada todas deverão estar marcadas.

2. Cadastrar os códigos de cálculo abaixo para atenderem às situações de múltiplos vínculos:

417 - Base Tributada de INSS Autônomos Múltiplos Vínculo
418 - Base de INSS Autônomo outro Emprego
428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa
429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa
430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa
431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa
432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa
433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa
434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa
435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa

Os códigos de cálculo abaixo deixaram de ser utilizados:

387 - Base tributada de INSS folha Múltiplos vínculos
388 - Base tributada de INSS 13º Múltiplos vínculos


Para maiores informações quanto a parametrização e funcionalidades dos códigos de cálculos acima, CLIQUE AQUI.

Exemplo do cálculo da Folha de funcionário normal outra empresa:

Nesse exemplo, será demonstrado o cálculo de um funcionário que possui dois vínculos em empresas distintas, que não são do mesmo grupo econômico.

Funcionário coligada 1, chapa 00041, salario 2.200,00;
Foi lançado 30 dias salario;
Foi lançado o evento código de calculo 181 – Base INSS outro emprego no valor de 1.045,00;
Foi lançado o evento código de calculo 29 – INSS descontado outro emprego no valor de 78,37;
O sistema irá somar a base de INSS, refazer o calculo, conforme a tabela Progressiva.

Calculo: Como já descontou a primeira faixa da tabela na outra empresa – 1.045,00 * 7,5% = 78,37. O sistema irá começar o calculo a partir da 2 faixa da tabela.

Base de INSS Outro Emprego (Desconto Complementar): 1.045,00

                     Total Base de INSS: 3.245,00 (2.200,00 + 1.045,00)

                     INSS: 7,5000% * Base(1.045,00) = 78,37

                     INSS: 9,0000% * Base(1.044,60) = 94,01

                     INSS: 12,0000% * Base(1.044,80) = 125,37

                     INSS: 14,0000% * Base(110,60) = 15,48

                     Valor do INSS: 313,23

                     INSS Outro Emprego: 78,37

                     Valor a ser descontado: 313,230000 - 78,370000 = 234,860000

                     Valor do evento: 234,86

Importante
O Sistema não irá trabalhar mais com chapa centralizadora, para atender o ESOCIAL. Diante disso, o sistema irá validar a base de calculo através do CPF do funcionário.

Saiba Mais
RM - FOP - Quando utilizar os códigos de cálculo 72, 181 e 29 no cálculo de INSS Múltiplos Vínculos?
RM - FOP - Quais são os códigos de cálculo para o cálculo de múltiplos vínculos?
Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial

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