Dúvida
Como dar entrada em uma NF-e emitida por uma empresa optante pelo Simples Nacional que contenha aproveitamento de créditos?
Ambiente
Virtual Age - Fiscal
Solução
Para dar entrada na NF-e deve-se seguir os passos abaixo:
1. Se a entrada da nota fiscal foi realizada pelo componente TRAFM050, ao encerrar a transação é aberto o componente TRAFM051, onde deve ser preenchido os seguintes campos referentes a nota fiscal: Vl. base calc. aprov. créd. ICMS S.N; Alíquota aprov. crédito ICMS S.N; Valor aprov. crédito ICMS S.N;
2. Ao ser preenchido os campos acima, será gerado nas notas fiscais o imposto 40 - ICMSSN - Aproveitamento de crédito ICMS Simples Nacional;
3. Para que esses valores sejam gerados na apuração do ICMS é necessário gerar um detalhamento com os valores deste imposto utilizando o componente FISFP103;
4. Acesse o componente FISFP103;
5. Selecione a Empresa;
6. Informe o Período;
7. Selecione o código do detalhamento que será gerado na apuração. O código do detalhamento está cadastrado no componente FISFM022;
8. Escolha se irá marcar ou não a opção "Agrupar detalhamento";
9. Clique em F4 para listar as notas fiscais que serão apuradas;
10. Selecione as notas fiscais desejadas;
11. Clique em Processar para gerar o detalhamento na apuração do ICMS.
Informação Importante
Se marcar a opção Agrupar detalhamento será gerado apenas um detalhamento agrupando o valor das notas fiscais.
Se não marcar a opção Agrupar detalhamento será gerado um detalhamento para cada nota fiscal.
Dessa forma, os valores serão gerados no livro de apuração do ICMS (FISFC064) na parte de Outros de créditos e no arquivo SPED.
É necessário a configuração do parâmetro CD_DET_APROV_CRED_SN com o mesmo código de detalhamento informado no componente FISFP103 para as NFs que deverão ter o registro C195 e C197 gerado também corretamente.
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