FAQs - Suporte técnico

RM - FOP - Licença Maternidade durante as Férias

Dúvida
Como devem ser tratadas, no Totvs Folha de Pagamento, as situações em que uma colaboradora deverá entrar de licença maternidade no meio do período do gozo de férias?

Ambiente
RM - Totvs Folha de Pagamento - Todas as versões.

Solução
Ocorrendo o nascimento da criança durante o gozo de férias da empregada, o início do afastamento para recebimento do salário-maternidade ocorrerá no próprio dia do parto, suspendendo-se, consequentemente, o gozo das férias, o qual será retomado tão logo termine a licença-gestante (120 dias). Considerando que somente o efetivo gozo de férias é suspenso e posteriormente retomado, como o pagamento das férias já foi efetuado, só haverá complementação desse valor se houver reajuste salarial no decorrer do afastamento.

De acordo com a Constituição Federal, Art. 7º, XVIII, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Art. 392 e Instrução Normativa INSS nº 45/2010 art. 293.

Como forma de tratamento no Totvs Folha de Pagamento, sugerimos os passos a seguir:

  • Lançamento das férias no processo padrão;
  • Alteração da situação do funcionário de 'F' (férias) para 'E' (licença maternidade) no inicio do período da licença, que neste caso ocorrerá no próprio dia do parto;
  • Ao se findar a licença maternidade os dias de férias, que ficaram em aberto, deverão ser compensados pela funcionária para que não haja perda de direitos.

 

Saiba mais
Para mais informações sobre o cadastramento de férias, CLIQUE AQUI.

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