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Dúvida
Como devem ser tratadas, no TOTVS Folha de Pagamento, as situações em que uma colaboradora entra de licença maternidade no meio do período do gozo de férias?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Ocorrendo o nascimento da criança durante o gozo de férias da empregada, o início do afastamento para recebimento do salário-maternidade ocorrerá no próprio dia do parto, suspendendo-se, consequentemente, o gozo das férias, o qual será retomado tão logo termine a licença-gestante (120 dias). Considerando que somente o efetivo gozo de férias é suspenso e posteriormente retomado, como o pagamento das férias já foi efetuado, só haverá complementação desse valor se houver reajuste salarial no decorrer do afastamento.
De acordo com a Constituição Federal, Art. 7º, XVIII, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Art. 392 e Instrução Normativa INSS nº 45/2010 art. 293.
O tratamento no Folha de Pagamento, deverá ocorrer conforme abaixo:
1. Finalize as férias da funcionária;
2. Acesse o cadastro de período aquisitivo e edite o registro relacionado ao período da funcionária;
2.1. Na aba Período de Gozo, edite o período referente às férias gozadas;
2.2. Altere a situação das férias de Finalizadas para Marcadas e salve o cadastro;
2.3. Somente após salvar a alteração anterior, altere o período de gozo informando como término o dia imediatamente anterior ao início da licença maternidade e salve novamente o cadastro;
2.4. Volte a situação das férias para Finalizadas e salve o registro;
2.5. Será apresentada mensagem de aviso relacionado à geração do gatilho do S-2230. Selecione a opção Sim para que o gatilho seja gerado automaticamente;
3. Transmita o evento de retificação do S-2230 para o governo para ajustar o término do afastamento das férias;
4. Ajuste o histórico de situação do funcionário, excluindo o registro de Ativo com data posterior à férias, mantendo como último registro no histórico a situação de Férias;
5. Realize normalmente o cadastro da licença maternidade e transmita os eventos S-2230 relacionado à licença para o governo;
6. Após o término da licença, será necessário informar o restante do período de gozo. Para isso, acesse novamente o cadastro da funcionária;
6.1. Acesse o cadastro de período aquisitivo e edite o registro relacionado ao período da funcionária;
6.2. Na aba Período de Gozo, inclua um novo registro com data de início imediatamente após o retorno do afastamento da licença maternidade e status Marcadas;
6.3. Altere a situação das férias para Finalizadas e salve o registro;
6.4. Será apresentada mensagem de aviso relacionado à geração do gatilho do S-2230. Selecione a opção Sim para que o gatilho seja gerado automaticamente;
7. Transmita o evento S-2230 relacionado às férias para o governo.
8. Incluir manualmente Histórico de Situação.
Observação: Por uma demanda interna do sistema, é necessário que o período de férias remanescente a ser cadastrado deve ser feito após a liberação de competência. Por exemplo: se a funcionária retornou da licença maternidade no dia 10/06 e precisa gozar mais 10 dias de férias, só se deve cadastrar estes 10 dias de férias após a liberação de competência para o mês 7. Isso se dá pois, ao cadastrar um período de gozo dentro da mesma competência nessa circunstância, o sistema buscará por um envelope com os eventos de férias, e como as férias já foram pagas, não haverá movimentação. Por isso, caso seja feito na mesma competência, o sistema não validará e retornará um erro na liberação de competência.
Sobre o evento S-2230, como não é periódico, não há problema em gerar seu gatilho referente a uma situação alterada com data em competência anterior. Para além disso, as próximas liberações de competência não serão prejudicadas pois o sistema já não validará os dias de férias que foram marcados em competência anterior.
Importante
Qualquer rotina ou processo que demande a liberação de competência, sugere-se que o usuário faça os devidos testes primeiramente em uma base de homologação, a fim de conhecer o comportamento do sistema e reduzir alguma chance de falha no processo na base de produção.
Saiba Mais
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