FAQs - Suporte técnico

DS - BLK0039 - Ordens de produção de protótipos no Bloco K

Dúvida
Ordens de produção de protótipos no SPED bloco K

Ambiente
Datasul – Bloco K – A partir da versão 12

Solução
No produto Datasul, entende-se ordens de protótipos aquelas originárias do módulo de  desenvolvimento de produto - MDP. Estas ordens são abertas para um item débito direto informado no DP0101 - Item DP, que identifica qual novo produto está sendo desenvolvido pela área de engenharia da empresa.  Logo, o item de desenvolvimento ainda não existe na engenharia e não é localizado no CD0204 - Implantação item, pois ainda não foi efetivado como item de linha.

Conforme orientações do SPED apenas itens classificados como tipo 03- produto em processo ou 04 - produto acabado no CD0147 - Manutenção item x Estab Faturamento, é que são enviados para os registros de produção K230 ou K250. Como o item ainda não existe, esta parametrização ainda não é possível.
Abaixo está o item 16.5.1.20 do documento de perguntas e respostas do fisco que oficializa que estes tipos de ordem de protótipos não são enviados para o SPED bloco K.

16.5.1.20 – Como informar no bloco K a produção de protótipos e o consumo de insumos empregados na sua elaboração visto que, não existe estrutura de produto ou ordem de produção até que o protótipo seja aceito?

A elaboração de protótipo não deve ser escriturada no Bloco K e Registros 0200/0210, pois não é resultante do processo produtivo da empresa. Os insumos utilizados na sua elaboração devem ser baixados do estoque por meio da emissão de NF-e, se a legislação estadual permitir, e respectivo estorno de crédito de ICMS e de IPI. A utilização desses insumos é considerada como “consumo interno”, ou seja, tem destinação diversa do consumo no processo produtivo. O objeto social da empresa não é produzir “protótipos”. A sua elaboração é efetuada pela área de engenharia, fora, portanto, do processo produtivo da empresa. As mercadorias utilizadas na sua construção são consideradas para uso ou consumo do estabelecimento e o inciso I do art. 33 da Lei Complementar 87/96 veda o direito ao crédito de ICMS dessas mercadorias. Mesmo que, porventura, esse protótipo venha a ser tributado pelo ICMS na sua saída, não geraria o direito ao crédito das mercadorias utilizadas na sua construção. Os Registros K230/K250 somente devem ser escriturados em função da produção de produtos em processo – tipo 03 ou produto acabado – tipo 04, e, de acordo com o conceito desses produtos, constante no Guia Prático – Registro 0200, eles devem ser oriundos do processo produtivo. O protótipo não é oriundo do processo produtivo.

 

 

 

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