Ocorrência
No módulo Gestão de Estoques, Compras e Faturamento, ao consultar o status da NF-e é retornado a mensagem de rejeição apresentada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda:
Rejeição "793 - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado".
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - A partir da versão 12.1.17
Causa
Quando for emitida uma NF-e e o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) informado no(s) produto(s) FOR diferente da multiplicação entre a Base de Cálculo da UF de Destino (vBCUFDest) e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest).
Solução
Para resolver a rejeição o usuário terá que verificar no XML da nota qual informação está sendo gerada na tag vFCPUFDest:
Deve-se recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) e informar resultado que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).
Realizando o cálculo:
vBCUFDest
pFCPUFDest
vFCPUFDest
1000.00
1.89%
18.90
- No XML:
|
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
|
<ICMSUFDest> <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest> <pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest> <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest> <pICMSInter>7.00</pICMSInter> <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart> <vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest> <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest> <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet></ICMSUFDest> |
O ajuste da Alíquota do FECP é realizada no cadastro do produto | Dados Fiscais Por UF |

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