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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar os itens 075 - Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados e 180 - Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador do Quadro 11 - Informações sobre Substituição Tributária no OBF1227?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Estadual - Versão 12
Solução
O Manual consolidado de orientação e especificações do arquivo eletrônico para a entrega da DIME e DCIP, estabelece que na geração da DIME consolidada, onde na filial possui débito de ICMS ST, o valor deve ser transferido para a empresa consolidadora através do item 180 do Quadro 11. Este valor deverá ser escriturado através do item 075 na entrega da DIME da Matriz.
Procedimento para a geração dos itens 075 e 180 no Quadro 11:
- Quando o campo Apuração consolidada na tela do OBF1227 for igual a 2-Estabelecimento Consolidador:
Preencha o valor referente ao item 075 no campo Saldos devedores recebidos de estab. consolidados na tela do Quadro 11.
Este valor informado em tela será gerado no arquivo texto como registro 32 11 075 e somado ao item 070 - Imposto retido com apuração mensal, e apresentado no item 080 - Total de Débitos.
- Quando o campo Apuração consolidada na tela do OBF1227 for igual a 3-Estabelecimento Consolidado:
O item 170 - Saldo devedor for maior que zero, será gerado o item 180, com o mesmo valor do item 170 e apresentado o valor zerado no item 999 - Imposto a recolher sobre a substituição tributária.
Saiba mais
Esta alteração foi disponibilizada por meio do pacote de código DMANFISLGX-1400 e por meio do pacote Logix 12.1.19.
Fonte: Manual Dime Versão 153/12.15.1 - Atualização em maio/2017.
Glossário
OBF1227 - Gera Arquivo da DIME
DIME - Declaração do ICMS e do Movimento Econômico
DCIP - Demonstrativo de Créditos Informados Previamente
ICMS ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária
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