Dúvida
Como excluir NFS - Nota Fiscal de Serviço na rotina MATA521 após ultrapassar o prazo do município?
É exibida a mensagem: O prazo para exclusão de NF de serviço para o município de Xxxxxx - XX é de até o último dia do mês subsequente da sua emissão. Data Limite: XX/XX/XX
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - SIGAFAT – A partir da versão 11.80
Solução
A configuração para permissão de exclusão é realizada com base nos parâmetros:
MV_ESTADO - Estado do Emitente
MV_TIPOPRZ - Tipo de prazo para exclusão das notas fiscais de serviço, Sendo:
- 1=Até dia XX do mês subsequente;
- 2=XX dias após emissão
MV_EXCNFS - Limite de dias para exclusão
MV_VLDSBT - Validação de Nota substitua
Para o erro ocorrer, abaixo é como precisar estar para uma das três ocorrências desse help acontecer:
1 - O campo "Tipo da nota (F3_TIPO)" ao faturar, estiver como "S" ao mesmo tempo do campo "Estoque? (D2_ESTOQUE)" da NF ser "N", o campo "Iss (D2_CODISS)" preenchido e a TES usada tem que ter "ICMS ST (F4_ISSST) = "1".
2 - O "município (M0_CODMUN)" informado na filial deve ser válido
3 - O município deve ter legislação especial (ou seja, ser algum estado do item 4 a seguir)
4 - Não ter as circunstâncias a seguir:
Ter o MV_ESTADO = BA e "município da filial (M0_CODMUN)" com código do município de "Salvador"
Ter o MV_ESTADO = PR e "município da filial (M0_CODMUN)" com código do município de "Londrina"
Ter o MV_ESTADO = SE e "município da filial (M0_CODMUN)" com código do município de "Aracaju"
Ter o MV_ESTADO = RO e "município da filial (M0_CODMUN)" com código do município de "Porto Velho"
Ter o MV_ESTADO = AL e "município da filial (M0_CODMUN)" com código do município de "Rio Largo"
Ter o MV_ESTADO = RJ e "município da filial (M0_CODMUN)" com código do município de "Rio de Janeiro"
5 - O processo não ser/estar usando ExecAuto.
Juntando as ocorrências acima, ou seja, elas sendo verdade, o erro ocorre, para não ocorrer, valide se as etapas anteriores estão corretas.
Saiba mais:
FAT0150 - Exclusão Notas Serviço (MATA521A) - Processo Administrativo ISS
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