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Dúvida
Como e quando utilizar o Tipo de crédito no SPED Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - A partir da versão 12
Solução
Nos registros M100/M500, devem ser detalhados todos os créditos de PIS e COFINS agrupados por tipo de crédito da tabela 4.3.6. Desta forma, para cada operação de entrada com crédito de PIS/COFINS deve ser parametrizado o tipo de crédito correspondente no OBF17000, na opção Cadastros - Tipo de crédito/Natureza da Receita.
O tipo de crédito poderá ser parametrizado por base de cálculo, código fiscal, situação tributária, alíquota de PIS/COFINS, item ou classificação fiscal.
Exemplo: A empresa determina que todas as notas fiscais cuja Base de Cálculo de crédito seja 02 - Aquisição de bens utilizados como insumo e Alíquota de PIS igual a 0,65 e Alíquota COFINS igual a 3,60, tenham o Tipo de Crédito igual a X02 - Alíquota diferenciada.
A parametrização ficará da seguinte forma:
Indicador = 1;
Base de cálculo = 02;
Alíquota PIS = 0,65;
Alíquota COFINS = 3,60;
Tipo de crédito/natureza da receita = 02, sendo que a primeira posição do código será gerada pelo processamento do programa conforme a CST do documento de entrada.
Os demais campos é sempre importante efetuar o preenchimento, para que o processamento localize de forma mais rápida e fácil a configuração correta, principalmente o campo de Código Fiscal.
Importante
Para os ajustes de devolução de compra não deve ser realizada a parametrização acima, pois será considerado automaticamente o mesmo tipo de crédito da nota fiscal de entrada que originou a devolução. Neste caso, o período da nota fiscal de entrada que originou a devolução, deverá ser apurado.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CST - Código de Situação Tributária
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
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