FAQs - Suporte técnico

DS - RAIS - Em que programa são relacionados os eventos aos grupos que serão considerados na geração da RAIS

Dúvida
Em que programa são relacionados os eventos aos grupos disponíveis que serão considerados na geração da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais?

Ambiente
Datasul - RAIS - Versão 12.

Solução
No programa FP0985 - Manutenção Grupos de Eventos RAIS.

Esta função permite a parametrização dos eventos que serão considerados para geração da RAIS.

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Na primeira vez que a função for executada quatro grupos serão gerados automaticamente, conforme as seguintes regras.

1 – Horas Extras RAIS – Eventos Normais que possuem índice de multiplicação maior que 1, que sejam identificados como Vencimento e cuja unidade de medida seja Horas.

2 – Multa Rescisão – Evento relacionado ao índice específico de rescisão 517. (Evento 541).

3 – Aviso Prévio – Eventos relacionados aos índices específicos de rescisão 504 e 505. (Eventos 17 e 272).

4 – Férias Rescisão – Eventos relacionados aos índices específicos de rescisão (510, 511, 512, 513, 514 e 515). (Eventos 233, 234, 236, 230, 231, 232).

Para que os valores referentes à criação dos índices (701, 702, 703, 704, 705, 706) de separação das férias referente ao aviso indenizado das férias vencidas/proporcionais sejam somados no grupo de Férias e Rescisão, obrigatoriamente deverá ser informado manualmente através do programa FP0985. Caso tenha dúvidas se os eventos relacionados aos índices criados acima, devem ou não compor o grupo de Férias e Rescisão, solicitamos verificar junto à área Jurídica de sua empresa ou entrar em contato com o Suporte da RAIS.

Além dos grupos acima, existem outros três grupos que deverão ser parametrizados manualmente, devido à particularidades de cada empresa de utilizar eventos diferenciados para tratar esta situação, são eles:

  • Contribuição Confederativa: Inserir os eventos que serão gerados para compor os valores que o funcionário pagou de contribuição confederativa, conforme convenção coletiva de trabalho.
  • Comissão: Inserir os eventos que serão somados para compor o total de comissões, e será dividido pelo número de meses RAIS, formando uma média para o salário contratual destes comissionados. Porém, se o funcionário tiver valor de salário atual, este valor será somado também a média.
  • Gratificação Rescisão: Inserir os eventos que serão gerados para compor os valores totais decorrentes de gratificações firmadas em contrato de trabalho, regulamento da empresa, acordo ou convenção coletiva de trabalho que não foram pagas durante o contrato de trabalho.

Quando houver o relacionamento do evento de gratificação com o Grupo de Gratificação, o evento deverá estar parametrizado no programa FP0020 - Manutenção Eventos, Pasta Bases, campo RAIS como POSITIVO, caso contrário o mesmo será deduzido automaticamente da Remuneração Mensal.

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