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RH - Linha Datasul - DIRF - Processo para reembolso de plano de saúde

RH - Linha Datasul - DIRF - Processo para reembolso de plano de saúde

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Dúvida

Qual é o processo para reembolso de plano de saúde?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - DIRF - Versão 12

Solução

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Alterado o programa FP0980 - Manutenção Eventos para Dirf -  Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, para que seja possível relacionar eventos de reembolso de plano de saúde:

  • Reembolso Plano Saúde Titular
  • Reembolso Plano Saúde Dependente
  • Reembolso Plano Saúde Anos Anteriores Titular
  • Reembolso Plano Saúde Anos Anteriores Dependente

Regras de cadastro, as mesmas do cadastro de eventos referente a despesas médicas:

  • Relacionar código do benefício
  • Relacionar código do prestador de serviço da operadora do plano de saúde

Para o reembolso ser utilizado pelo módulo de benefício poderá ser um Benefício com Distribuição Informada e o evento deverá ser diferente do evento já utilizando para as despesas médicas.

As formas de efetuar o processo de reembolso de Despesas Médicas são:

  • BS2570 - Manutenção Histórico Benefícios: incluir no mês da época de forma manual.

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  • FP5920 - Manutenção Dados DIRF - Física: incluir como Reembolso, informar o prestador, importante, a informação do médico não vem de forma automática.

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Os campos Prestador Médico e Valor Anos Anteriores só habilitam quando é Reembolso. 

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  • Importar no FP5915 - Importa Despesas Médicas DIRF, na opção Importa despesas Médicas ou Reembolso.

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Quando selecionada a opção reembolso na pasta layout, deverá informar o código do prestador - médico ou clínica - no arquivo de importação.

Se o cliente não tiver o processo de reembolso pelo módulo de Benefícios não deverá cadastrar nos grupos de eventos, no programa FP0980, neste caso ele terá que importar as informações.

O código ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar no reembolso deve estar sempre atrelado à operadora de plano de saúde. Antes de realizar a importação de reembolso é necessário cadastrar no programa FP0840 - Manutenção Prestador de Serviço:

  • Prestador referente à operadora de plano de saúde;
  • Prestador médico ou clínica referente ao reembolso;

Este processo já está definido no artigo: RH - Linha Datasul - MFP - Como incluir Autônomo ou Prestador de Serviços no Datasul.

No programa da  FP5960 - Geração do Arquivo da Dirf foram incluídos dois registros referentes ao reembolso de Plano de Saúde.

Foram incluídos os blocos RTPSE-  Reembolso do titular do plano de assistência à saúde - coletivo empresarial e RDTPSE- Reembolso do dependente do titular do plano de assistência à saúde - coletivo empresarial referentes às informações de reembolso do plano de saúde, CPF - Cadastro de Pessoa Física/CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do médico/clínica, nome/nome empresarial, valor do reembolso do ano-calendário e valor do reembolso de anos anteriores. Estes blocos devem estar associados aos blocos TPSE - Titular do plano de saúde e DTPSE - Dependente do titular do plano de saúde.

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