FAQs - Suporte técnico

LG - OBF - OBF17000: Tipo de crédito não encontrado

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Ocorrência
Ao processar o OBF17000 gera as mensagens no relatório de advertência: 

  • Tipo de crédito não encontrado para o AR XXXXX e sequência do item XX;
  • Tipo de crédito não encontrado para o documento XXXXX;
  • Tipo de crédito não encontrado para o AR devolvido XXXXX;
  • Tipo de crédito não encontrado para registro FXXX;

Ambiente
Logix - SPED Contribuições - Versão 12

Causa
A mensagem de advertência é apresentada, pois falta a parametrização do Tipo de crédito para a nota fiscal, frete ou registro em questão.

Solução
Realize os procedimentos a seguir para corrigir a mensagem de advertência: 

  1. Identifique as notas fiscais, fretes ou registros com divergência. Para isso, há duas formas para realizar essa identificação:

    1. Processe a Apuração Contribuições no OBF17000 e verifique que no relatório de advertência terá uma das mensagens citadas acima com o número da nota fiscal, frete ou registro: 

    2. Ou, como uma segunda opção, execute o SQL para verificar na tabela obf_apur_piscofins, quais notas fiscais, fretes ou registros estão sem o Tipo de crédito configurado.
      Os registros que tiverem o número da nota fiscal zerado, são dados referentes aos registros F100, F120, F130 e outros.
      SELECT empresa, 
      num_ar_nff,
      sequencia,
      nota_fiscal,
      serie_nota_fiscal,
      subserie_nf,
      tip_imposto,
      grupo_sped Base_calculo_credito,
      cod_fiscal Codigo_fisca,
      sit_tributaria Situacao_tributaria,
      aliquota Aliquota_PIS_COFINS
      FROM obf_apur_piscofins
      WHERE empresa = 'XX'
      AND dat_movimentacao BETWEEN 'data inicio' AND 'data fim'
      AND tip_cred_vinc = 0
      AND origem in ('E', 'F')
      AND tip_imposto IN ('PIS', 'COFINS')
      ORDER BY nota_fiscal, sequencia, tip_imposto
      Onde:
      XX = código da empresa de origem da nota fiscal, frete ou registro que poderá ser a empresa consolidadora ou as consolidas no processamento no OBF17000;
      data inicio = data inicial do período em processamento;
      data fim = data final do período em processamento.

  2. Verifique a configuração dos campos abaixo, para a nota fiscal, frete ou registro em questão. Os dados dos campos 1 ao 4 estão no SQL acima, os campos 1 ao 3 também estão disponíveis no relatório Apuração do PIS e COFINS do OBF17000. Os dados dos demais campos verifique no SUP3760/SUP0580, ou nos programas referentes aos Registros 

    1. Base de cálculo crédito;
    2. Código fiscal;
    3. Situação tributária;
    4. Alíquota PIS/COFINS;
    5. Item;
    6. Classificação fiscal;
    7. Zona franca;
    8. Origem do crédito.

  3. Acesse o OBF17000, aba Cadastros, opção Tipo de Crédito/Natureza Receita, e compare a configuração da nota fiscal, frete ou registro com as configurações já parametrizadas, e altere ou inclua uma configuração do Tipo de crédito, para que enquadre os dados da nota fiscal, frete ou registro.

    Segue um exemplo de preenchimento dos campos. Essa configuração irá enquadrar as notas que tiverem os dados iguais aos campos preenchidos. Já os campos não preenchidos serão desconsiderados:
    • Indicador                                                = Tipo de Crédito;
    • Base de cálculo crédito                          = 01                     ou deixe o campo em branco;
    • Código fiscal                                          = 1.102                 ou deixe o campo em branco;
    • Situação tributaria                                 = 50                     ou deixe o campo em branco;
    • Alíquota PIS                                           = 0,0000000         ou deixe o campo em branco;
    • Alíquota COFINS                                   = 0,0000000          ou deixe o campo em branco;
    • Item                                                         = caneta               ou deixe o campo em branco;
    • Classificação fiscal                               = 9999299              ou deixe o campo em branco;
    • Natureza de operação                           = deixe o campo em branco;
    • Zona franca                                            = Nenhum             ou deixe o campo em branco;
    • Origem do crédito                                 = Mercado interno ou deixe o campo em branco;
    • Tipo de crédito/Natureza da receita    = 01 informe só os dois últimos dígitos do código do Tipo de Crédito

  4. Processe o OBF17000, aba Processamento, opção Apuração Contribuições;

  5. Processe o OBF0110, para gerar o arquivo do SPED Contribuições.

Importante
A parametrização do Tipo de crédito é utilizada para codificação dos Tipos de crédito apurados no período nos registros M100 e M500 do Bloco M do arquivo texto do SPED Contribuições. 

Saiba mais
Caso tenha dúvidas no cadastro Tipo de Credito/Natureza da Receita acesse o artigo: LG - OBF - OBF17000: Utilização do Tipo de Crédito. 

Glossário 
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
OBF17000
- Apuração das Contribuições Sociais
OBF0110
- Geração da Escrituração Fiscal Digital
SUP3760
- Dados Nota Fiscal
SUP0580 -  Dados do Frete

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