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Dúvida
É necessário enviar informações sobre menor aprendiz grávida na RAIS?

Ambiente
Datasul - RAIS - Versão 12

Solução
Conforme layout disponibilizado pelo Ministério do Trabalho, a partir de 2018 é necessário enviar o Identificador de gravidez da trabalhadora aprendiz na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais.

Após a execução do programa FP5700 - Geração Informações RAIS Magnético, no programa FP5720 - Manutenção Informações RAIS Magnético será possível identificar a trabalhadora aprendiz, como Grávida.

Para que o campo seja habilitado, são pré requisitos:

FP1440 - Manutenção Pessoa Física: Campo Sexo = Feminino

FP1500 - Manutenção Funcionários: Tipo Funcionário = Aprendiz.

Importante
Quando executado o programa FP5760 - Elimina Geração RAIS Magnético, as informações marcadas serão também eliminadas.

Será permitido marcar o campo Menor Aprendiz Grávida, independente da situação relacionada no programa FP1600 - Manutenção Situações.