LG - OBF - OBF12040: Procedimentos para gerar de forma automática o Diferencial de Alíquota

 Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Dúvida
Quais os procedimentos para gerar de forma automática o Diferencial de Alíquota no OBF12040?

Ambiente
Logix - Apuração de Impostos - Versão 12

Solução
Para gerar de forma automática o valor do Diferencial de Alíquota no resumo da Apuração de ICMS, realize as configurações abaixo:

1. Configure o parâmetro Escriturar diferencial de alíquota no resumo da apuração do ICMS?, código do parâmetro ies_dif_ali_liv, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuração dos Impostos, para S-Sim; 
   
   
2. Configure o parâmetro Escriturar diferencial de alíquota na apuração por nota fiscal?, código do parâmetro geracao_dif_aliq_nota_fiscal, localizado no LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuração dos Impostos, conforme a necessidade. Este parâmetro indica se os lançamentos do diferencial de alíquota serão inseridos por nota fiscal no SUP7400. 
   
   A separação por nota fiscal é necessária para os estados que exigem a geração do registro C197/D197 no SPED Fiscal, desta forma o ajuste é demonstrado na nota fiscal e não na apuração;
   
   
3. Para as empresas que se enquadram no Artigo 117 do RICMS/SP e Artigo 1º Incisos IV e Artigo 2º Incisos II do RICMS/MG, onde o valor do diferencial de alíquota será escriturado no quadro de Outros Créditos e Outros Débitos da Apuração de ICMS, configure o parâmetro Efetuar lançamento de débito e crédito do diferencial de alíquota?, código do parâmetro difer_aliq_art_117, localizado no LOG00087, em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Apuração dos Impostos, para opção S-Sim.

Após a configuração dos parâmetros, o OBF12030 e o OBF12040 devem ser processados para que o valor do diferencial de alíquota seja escriturado no resumo da Apuração de ICMS.

Glossário 
ICMS - Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
RICMS - Regulamento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 
SP - São Paulo 
MG - Minas Gerais 
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
LOG00087 - Administração Parâmetros