Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min
Dúvida
Quais os procedimentos para gerar de forma automática o Diferencial de Alíquota no OBF12040?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Apuração de Impostos - Versão 12
Solução
Para gerar de forma automática o valor do Diferencial de Alíquota no resumo da Apuração de ICMS, realize as configurações abaixo:
- Configure no LOG00086 o parâmetro em Gestão Fiscal>Obrigações Fiscais>Apuração dos Impostos>Escriturar diferencial de alíquota no resumo da apuração do ICMS? - ies_dif_ali_liv - para S-Sim;
- Configure no LOG00086 o parâmetro em Gestão Fiscal>Obrigações Fiscais>Apuração dos Impostos>Escriturar diferencial de alíquota na apuração por nota fiscal? - geracao_dif_aliq_nota_fiscal - conforme a necessidade. Este parâmetro indica se os lançamentos do diferencial de alíquota serão inseridos por nota fiscal no SUP7400.
A separação por nota fiscal é necessária para os estados que exigem a geração do registro C197/D197 no SPED Fiscal, desta forma o ajuste é demonstrado na nota fiscal e não na apuração; - Para as empresas que se enquadram:
- No Artigo 117 Incisos I e II do RICMS/SP;
- No Artigo 1º Inciso IV e Artigo 2º Inciso II do RICMS/MG.
Onde o valor do diferencial de alíquota será escriturado no quadro de Outros Créditos e Outros Débitos da Apuração de ICMS, configure no LOG00086 o parâmetro em Gestão Fiscal>Obrigações Fiscais>Apuração dos Impostos>Efetuar lançamento de débito e crédito do diferencial de alíquota? - difer_aliq_art_117 - para opção S-Sim.
- É necessário fornecer o código de ajuste para no programa VDP1075 para o sistema COD_AJ_DIFEREN_CRE e para o sistema COD_AJ_DIFEREN_DEB
Tabela: UNI_FEDER;
Formação do campo: cod_uni_feder;
Conteúdo: informe a sigla da UF do estado;
Sistema: COD_AJ_DIFEREN_CRE (também cadastre para o código COD_AJ_DIFEREN_DEB);
Conteúdo: informe o código do ajuste do diferencial de alíquota para a UF.
Após a configuração dos parâmetros, o OBF12030 e o OBF12040 devem ser processados para que o valor do diferencial de alíquota seja escriturado no resumo da Apuração de ICMS.
Importante
Para gerar a a base de cálculo, a alíquota e a descrição dos ajustes, é necessário que o Logix encontre as informações de alíquotas internas da operação. Caso o fornecedor for optante do Simples - VDP10000>3 - Fornecedor>Contribuinte IPI - buscará as informações diretamente da nota pela tabela SUP_PAR_AR no parâmetro aliq_interna, que é alimentada na consistência da nota pelo SUP3760. Caso contrário, buscará a informação da tabela OBF_PARAMETRO_ITEM, que precisa ser informada pelo MAN10021>Fiscal>Alíquota ICMS (Sped Fiscal).
A base de cálculo vem do SUP3760>Q-Impostos>L_diferencial_aliquota
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
RICMS - Regulamento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SP - São Paulo
MG - Minas Gerais
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
SUP3760 - Dados da Nota Fiscal
MAN10021 - Cadastro de Item
LOG00086 - Manutenção de Parâmetros
UF - Unidade Federativa
VDP1075 - De/Para Geral
0 Comentários