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Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - OBF12040 - Procedimentos para gerar de forma automática o Diferencial de Alíquota

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Dúvida

Quais os procedimentos para gerar de forma automática o Diferencial de Alíquota no OBF12040?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Apuração de Impostos - Versão 12

Solução
Para gerar de forma automática o valor do Diferencial de Alíquota no resumo da Apuração de ICMS, realize as configurações abaixo:

  1. Configure no LOG00086 o parâmetro em Gestão Fiscal>Obrigações Fiscais>Apuração dos Impostos>Escriturar diferencial de alíquota no resumo da apuração do ICMS? - ies_dif_ali_liv - para S-Sim;

  2. Configure no LOG00086 o parâmetro em Gestão Fiscal>Obrigações Fiscais>Apuração dos Impostos>Escriturar diferencial de alíquota na apuração por nota fiscal? - geracao_dif_aliq_nota_fiscal - conforme a necessidade. Este parâmetro indica se os lançamentos do diferencial de alíquota serão inseridos por nota fiscal no SUP7400

    A separação por nota fiscal é necessária para os estados que exigem a geração do registro C197/D197 no SPED Fiscal, desta forma o ajuste é demonstrado na nota fiscal e não na apuração;

  3. Para as empresas que se enquadram:
    • No Artigo 117 Incisos I e II do RICMS/SP;
    • No Artigo 1º Inciso IV e Artigo 2º Inciso II do RICMS/MG.
      Onde o valor do diferencial de alíquota será escriturado no quadro de Outros Créditos e Outros Débitos da Apuração de ICMS, configure no LOG00086 o parâmetro em Gestão Fiscal>Obrigações Fiscais>Apuração dos Impostos>Efetuar lançamento de débito e crédito do diferencial de alíquota? - difer_aliq_art_117 - para opção S-Sim.

  4. É necessário fornecer o código de ajuste para no programa VDP1075 para o sistema COD_AJ_DIFEREN_CRE e para o sistema COD_AJ_DIFEREN_DEB

    Tabela: UNI_FEDER
    ;
    Formação do campo: cod_uni_feder;
    Conteúdo: informe a sigla da UF do estado;
    Sistema: COD_AJ_DIFEREN_CRE (também cadastre para o código COD_AJ_DIFEREN_DEB);
    Conteúdo: informe o código do ajuste do diferencial de alíquota para a UF.

Após a configuração dos parâmetros, o OBF12030 e o OBF12040 devem ser processados para que o valor do diferencial de alíquota seja escriturado no resumo da Apuração de ICMS.

Importante
Para gerar a a base de cálculo, a alíquota e a descrição dos ajustes, é necessário que o Logix encontre  as informações de alíquotas internas da operação. Caso o fornecedor for optante do Simples - VDP10000>3 - Fornecedor>Contribuinte IPI - buscará as informações diretamente da nota pela tabela SUP_PAR_AR no parâmetro aliq_interna, que é alimentada na consistência da nota pelo SUP3760. Caso contrário, buscará a informação da tabela OBF_PARAMETRO_ITEM, que precisa ser informada pelo MAN10021>Fiscal>Alíquota ICMS (Sped Fiscal).
A base de cálculo vem do SUP3760>Q-Impostos>L_diferencial_aliquota

Glossário 
ICMS - Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços
SPED
- Sistema Público de Escrituração Digital
RICMS
- Regulamento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 
SP - São Paulo 
MG - Minas Gerais 
OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST
OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas
SUP7400
- Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST
SUP3760 - Dados da Nota Fiscal
MAN10021
- Cadastro de Item
LOG00086
- Manutenção de Parâmetros
UF - Unidade Federativa
VDP1075 - De/Para Geral

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