FAQs - Suporte técnico

LG - OBF - OBF0110: Procedimento para gerar o Bloco K com o leiaute reduzido,só os registros K200 e K280


Dúvida
Qual o procedimento para gerar o Bloco K com o leiaute reduzido, só os registros K200 e K280?

Ambiente
Logix - Obrigações Fiscais - A partir da versão 12.

Solução
O AJUSTE SINIEF - Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais, nrº 25, de 9 de Dezembro de 2016 alterando o escopo de entrega do Bloco K e simplificando a primeira entrega que ocorre em fevereiro de 2017 para as empresas com faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00. Essas empresas entregam somente os registros referente ao inventário (K200 e K280).

A primeira entrega de forma completa (contendo todos os registros da produção) para as empresas com faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00 ocorre em 2019, sendo escalonado pelo CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas - da empresa, conforme abaixo:

a) 1º de janeiro de 2019, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;

b) 1º de janeiro de 2020, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE;"

c) 1º de janeiro de 2021, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;

d) 1º de janeiro de 2022, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.".

As empresas com faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00, a primeira entrega continua prevista para 2018, porém com escopo reduzido, entregam somente os registros K200 e K280. O escalonamento para essas empresas ainda será definido.

Para os demais estabelecimentos e atacadistas a primeira entrega com o escopo reduzido (K200 e K280) ocorre em 2019 e o escalonamento ainda será definido.

Com a redução no escopo das primeiras entregas, permanece obrigado a entrega do Livro de controle da Produção e do Estoque em papel para as empresas que não entregarem a escrituração completa do Bloco K.

Para os estabelecimentos de Brasília que não estão obrigados a entrega da EFD ICMS/IPI - Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e do Imposto sobre Produtos Industrializados,  foi publicado o Ajuste SINIEF 22 de 09 de Dezembro de 2016 e Ajuste SINIEF 23 de 09 de Dezembro de 2016, prorrogando o início da obrigatoriedade da entrega da EFD ICMS/IPI para Janeiro de 2018.

Siga os procedimentos abaixo para gerar só os registros K200 e K280 do bloco K no SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, fiscal.

  1. Cadastro do leiaute Bloco K: Efetue a carga inicial do bloco K no OBF0100 para a legislação 01 e versão 11, conforme o artigo: LG - OBF - OBF0100: Procedimento para cadastrar o leiaute de um novo Registro ou Bloco do SPED Fiscal/Contribuição.

  2. Acesse o OBF0110 preencha os campos iniciais, os campos referente aos Blocos serão marcados automaticamente, mas será necessário ir no campo K - Controle da Produção e do Estoque, que abrirá a tela abaixo onde deverá selecionar só os campos K200 - Estoque Escriturado e K280 Correção de Apontamento - Estoque escriturado. Após execute a opção Processar.

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