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Dúvida
Como realizar a emissão de Nota Fiscal de Transferência de ICMS?
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Solução
Para a emissão de Nota Fiscal de Transferência de ICMS, realize os seguintes passos:
1. Configure duas Regras Fiscais no componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra fiscal utilizando um CFOP de entrada para uma regra e um CFOP de saída para a segunda regra e verifique com o contador qual CFOP e CST serão utilizados nas regras;
2. Crie duas operações de Transferência de ICMS onde uma será de entrada e outra de saída, no componente GERFM276 - Manutenção de Operação (Novo);
3. No campo Modalidade da Operação preencha com a opção Complemento de ICMS/IPI, e no campo Modelo de Documento Emitido selecione Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e no campo finalidade da NF-e selecione NF-e de ajuste, exemplo:
4. Libere a operação para o componente que irá realizar o processo. Para isso, utilize uma das opções a seguir para liberar;
VA - FAT - Liberar operações permitida para um determinado usuário
VA - FIS - Liberação de Operação por Componente
5. Cadastre um produto no componente PRDFM009 - Manutenção de Grupo/Grade cuja descrição seja Transferência de ICMS ou alguma outra recomendada pela Contabilidade. Ao acessar o Menu lateral, em Dados produto, deixe o campo Espécie configurado como SVC. Já na opção Dados filial do Menu, marque a opção Qt. Fracionada. E na opção Valor, informe 1,00 para o tipo de valor configurado na operação;
6. Acesse o componente FISFP129 - NFe de complemento do ICMS e Transferência de Crédito;
7. Informe o Destinatário da nota fiscal, ou seja, a empresa que receberá o crédito do ICMS;
8. Selecione o código da Operação criada anteriormente.
9. Preencha o campo Dt. Emissão e informe o código do Produto cadastrado anteriormente;
10. Em Imposto selecione a opção ICMS, preencha a Alíquota, Vl. Base calc. e o Vl. Imposto;
11. Os demais campos não são obrigatórios e podem ser preenchidos conforme a necessidade;
12. Caso deseje que seja gerada a nota fiscal de entrada automaticamente na empresa que está recebendo o crédito, em Nota fiscal destino informe o código de uma Operação de entrada de transferência de crédito de ICMS e o respectivo Detalhamento, se necessário;
13. Clique em Processar para que a emissão da nota ocorra.
Adicional
Temos o parâmetro DS_LST_CFOP_TRANSFCRED no componente ADMFM014 - Atribuição de valor a Parâmetros por Empresa, cuja funcionalidade é ser informado os CFOPs que se refere a transferência de ICMS. Desta forma, as notas com o CFOP de Transferência que forem configurados nele não terão o valor do imposto computado na apuração e SPED, pois alguns estados exigem que a transferência de débito ou crédito seja realizado via nota, mas o valor de transferência deve constar na apuração via detalhamento nos componente FISFM022 e FISFM023.
Porém, se sua empresa não lança o valor da transferência via detalhamento e sim precisa que seja lançado na apuração através da nota fiscal para zerar o ICMS na apuração da filial, basta configurar o parâmetro DS_LST_CFOP_TRANSFCRED com o valor 0, ou com outros CFOPs de transferência que devem ser zerados na apuração.
Observação
A nota fiscal de entrada só será gerada se a emissão de nota de saída de transferência de crédito de ICMS tiver ocorrido de forma automática pelo componente FISFP129 - NFe de complemento do ICMS e Transferência de Crédito.
Se a empresa não estiver configurada para autorizar notas automaticamente ou ocorrer algum tipo de divergência em que tenham que acessar o componente FISFP093 - Processamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e/NFC-e) para autorizar a saída por transferência de crédito, a empresa destino não receberá a nota fiscal, portanto, a entrada deve ser lançada manualmente pelo componente FISFP082 - Recebimento de nota fiscal.
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