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Dúvida

Como o Gestão de Planos atende a LC 157/2016 referente ao ISS no Faturamento?

Ambiente
Saúde - Planos Linha Datasul - Faturamento - Todas as versões

Solução

O cliente poderá parametrizar as alíquotas de acordo com o município do contratante individualmente, ou ainda, poderá criar grupos de contratantes, de acordo com a necessidade. 

A parametrização ocorre da seguinte forma:

FP0110H - Manutenção do imposto

Cadastrar o imposto do ISS a ser utilizado no faturamento.

• Imposto: Código do imposto
• Descrição: Descrição do imposto
• Tipo de Imposto: ISS

FP0310B  - Manutenção Eventos Faturamento

Cadastrar um evento de Classe F – Imposto, vinculando no campo Imposto, o código parametrizado no FP0110H.

FP0310C  - Manutenção Associativa Eventos x Forma de Pagamento x Tipos Plano

Vincular o evento cadastrado no FP0310B as estruturas que deverão utilizar o evento, com classe de rotina 6 – Impostos.

FP0110I  - Manutenção Contratante X Imposto

Cadastrar o imposto a ser retido para cada contratante.

• Contratante: Código da inscrição do contratante
• Imposto: Código do imposto cadastrado no programa FP0110H
• Vigência Inicial: Data da vigência inicial do Imposto x Evento. Todas as notas de serviço com data de emissão entre a vigência inicial e final obedecerão esta parametrização
• Vigência Final: Data da vigência final do Imposto x Evento. Todas as notas de serviço com data de emissão entre a vigência inicial e final obedecerão esta parametrização
• Valor Mínimo Retenção: Valor mínimo de retenção de imposto

FP0110J - Manutenção de impostos X eventos

Permite indicar os eventos que deverão compor a base de cálculo do imposto e a alíquota a ser utilizada.

• Entidade Estrutura: FT
• Imposto: Código do imposto cadastrado no programa FP0110H
• Evento: Código do evento que deverá compor a base de cálculo do imposto
• Vigência Inicial: Data da vigência inicial do Imposto x Evento. Todas as notas de serviço com data de emissão entre a vigência inicial e final obedecerão esta parametrização
• Vigência Final: Data da vigência final do Imposto x Evento. Todas as notas de serviço com data de emissão entre a vigência inicial e final obedecerão esta parametrização
• % Alíquota: Percentual da alíquota de imposto que incidirá sobre o evento

FP0110K - Manutenção grupo Contratante X Impostos X Eventos

Permite indicar os eventos que deverão compor a base de cálculo do imposto e a alíquota a ser utilizada por grupo de contratante.

Este cadastro sobrepõe a parametrização do FP0110J, quando um mesmo evento e imposto constar em ambos os cadastros.

• Entidade Estrutura: FT
• Unidade Grupo: Código que identifica a unidade a que pertence o contratante (cadastrado no programa VP0210X)
• Grupo Contratante: Código da unidade do contratante (cadastrado no programa VP0210X)
• Complemento Grupo: Código da unidade do contratante (cadastrado no programa VP0210X)
• Imposto: Código do imposto cadastrado no programa FP0110H
• Evento: Código do evento que deverá compor a base de cálculo do imposto
• Vigência Inicial: Data da vigência inicial do Imposto x Evento. Todas as notas de serviço com data de emissão entre a vigência inicial e final obedecerão esta parametrização
• Vigência Final: Data da vigência final do Imposto x Evento. Todas as notas de serviço com data de emissão entre a vigência inicial e final obedecerão esta parametrização
• % Alíquota: Percentual da alíquota de imposto que incidirá sobre o evento

FP0110L - Manutenção Contratante x Impostos x Eventos

Permite especializar por contratante a parametrização de eventos que compõem a base de cálculo de cada imposto.

Este cadastro sobrepõe a parametrização do FP0110J e FP0110K quando um mesmo evento e imposto constar em todos os cadastros.

• Entidade Estrutura: FT
• Contratante: Código da inscrição do contratante
• Imposto: Código do imposto cadastrado no programa FP0110H
• Evento: Código do evento que deverá compor a base de cálculo do imposto
• Vigência Inicial: Data da vigência inicial do Imposto x Evento. Todas as notas de serviço com data de emissão entre a vigência inicial e final obedecerão esta parametrização
• Vigência Final: Data da vigência final do Imposto x Evento. Todas as notas de serviço com data de emissão entre a vigência inicial e final obedecerão esta parametrização
• % Alíquota: Percentual da alíquota de imposto que incidirá sobre o evento