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Dúvida
Em que programa é feita a manutenção dos parâmetros utilizados na geração das informações da DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – DIRF – Versão 12

Solução
Através do programa FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH é possível parametrizar as informações a serem utilizadas pela empresa para executar todas as suas funções e cálculos.

A seguir é apresentada a explicação para os campos utilizados pela DIRF.

Pasta 1:

Campo Prestador DIRF: Caso existam prestadores de serviços que devem ser considerados para DIRF/Informe de Rendimentos. Se não informar, os prestadores não entram para DIRF e Informe de Rendimentos.

IR Recálculo 13º Salário - DIRF Ano Seguinte: Quando assinalado, considera os valores do 13º  salário recalculado para o ano seguinte conforme data de pagamento. Caso contrário considera os valores no mês de dezembro, independente da data de pagamento, que pode ter sido em janeiro.

Conforme a legislação, o 13º salário será totalmente tributado por ocasião de uma quitação. Considera-se mês de quitação o mês de Dezembro, ou o mês de rescisão do contrato de trabalho.

Pasta 2:

Nesta pasta são definidas as informações para cálculo que complementam a Pasta 1.

Serviço Transporte: Indica se as informações lançadas para os prestadores de serviços de transporte - Manutenção Prestadores de Serviço, devem ser lançadas pelo total do serviço prestado ou somente para a parte tributável, para o cumprimento de legislação - Lei nº. 84/96.

Este parâmetro é utilizado para cálculo no Informe de Rendimentos para prestadores de serviços pessoa física.