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Dúvida
Como realizar o pagamento do adicional noturno no mês em que as horas de banco foram realizadas?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Controle de Frequência (MPE) - Versão 12
Solução
Para que o adicional noturno sobre as horas positivas do banco de horas que foram realizadas no período de ponto seja pago dentro do mês e ano referência da Folha de Pagamento, utilizar o parâmetro de adicional noturno por Mês de Referência, conforme tela abaixo:
PE0180 – Categoria de Ponto Eletrônico, pasta Bco Horas quadrante Adicional Noturno, campo Mês Referência.
Importante
Para que o adicional noturno seja pago considerando a suplementação das horas noturnas do banco, é necessário que o evento informado no campo Evento Adic Noturno esteja com o evento de suplementação informado no programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos.
Caso o entendimento seja que o adicional noturno deve ser pago sem considerar a suplementação das horas, basta que o evento informado no campo Evento Adic Noturno não possua evento de suplementação noturna informado.
Para que o adicional noturno não seja pago em duplicidade, mês de referência + quitação de horas banco, o evento noturno informado no programa FP2700 - Manutenção Eventos Tipo Dia Sindicato, pasta Pag Bco não deve incidir para adicional noturno.
Desta maneira, deverão ser criados eventos distintos de horas extras noturnas, para serem informados nas regras de pagamento de Hora Extra e pagamento de Banco de Horas - FP2700:
- No pagamento das horas extras, o evento será valorizado de acordo com o percentual da empresa, adicional noturno e se for regra da empresa, suplementação noturna;
- No pagamento das horas do banco, o evento será valorizado porém não deve ter incidência para adicional noturno.
O evento de suplementação noturna informado no evento de hora extra do pagamento das horas do banco deve observar a seguinte regra com relação à incidência para adicional noturno:
- Não ter incidência: quando o evento de pagamento de adicional noturno informado no programa FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos possuir evento de suplementação informado no programa FP0020.
- Ter incidência: quando o evento de pagamento de adicional noturno informado no programa FP0180 não possuir evento de suplementação informado no programa FP0020.
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