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Dúvida
Como fazer IBS/CBS com aliquota reduzida?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução
A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, prevê a redução de 60% na alíquota de IBS e CBS para setores específicos, como saúde, educação, medicamentos e produtos agropecuários.
Segue um exemplo
Valor da mercadoria = 1000,00
redução da aliquota de 60%
Aliquota IBS = 0,10
Aliquota CBS = 0,90
Nesse exemplo vamos trabalhar com a forma Hibrida de calculo, sendo ICMS, PIS e COFINS pelo TES e IBS/CBS pelo Configurador de tributos
OBS.:Os cadastros incluídos na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais pela funcionalidade de Carga Regras de Cálculo CBS/IBS apresentarão a Vigência Inicial (F2B_VIGINI) para e a Vigência Final (F2B_VIGFIM) para e o Status (F2B_STATUS) será "Em Teste".
Para inicio dos testes precisam ser alterados Vigencia Inicial para 01/10/2025 e Status para Aprovado
ID tributos
CBSFED
IBSEST
Regra de Base de calculo do IBS/CBS
Base de Cálculo:
- Cód. Regra (F27_CODIGO): TB0001
- Descrição (F27_DESC): BASE DE CALCULO: CBS FED/IBS EST
- Valor Origem (F27_VALORI): 11 - Formula Manual
- Fórmula: ( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICMS + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS )
Regra de Aliquota = CBS
Alíquota:
- Cód. Regra (F28_CODIGO): TA0001
- Descrição (F28_DESC): ALÍQUOTA 0.9%
- Valor Origem (F28_VALORI): 04 - Aliquota Informada Manualmente
- Tp. Alíquota (F28_TPALIQ): 1 - Percentual
- Alíquota (F28_ALIQ): 0,90
Redução da aliquota = 60%
Regra de Aliquota = IBS
- Cód. Regra (F28_CODIGO): TA0002
- Descrição (F28_DESC): ALÍQUOTA 0.1%
- Valor Origem (F28_VALORI): 04 - Aliquota Informada Manualmente
- Tp. Alíquota (F28_TPALIQ): 1 - Percentual
- Alíquota (F28_ALIQ): 0,10
- Redução da aliquota = 60%
Regra de Escrituração IBS/CBS
Regra de Calculo Documentos fiscais - CBS
Regra de Calculo Documentos Fiscais - IBS
Pedido de Vendas
Gravação na Cj3 e F2D
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